03/01/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
03/01/2025 10:17

Transitado em Julgado
02/01/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Barros Correia Júnior (OAB 5072AL /), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL), Diego Malta Brandão (OAB 11688/AL) Processo 0710416-54.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Vital Cardoso Oliveira, Maria Inez da Fonseca Silva, Maria Ferreira Santana, Maria Gessé de Oliveira, Maria Elisa Amorim Maia - Determino que o cartório do juízo certifique o transcurso do prazo sem a interposição de recurso voluntário contra a sentença e evolua estes autos principais para a condição de julgado transitado.

Tendo em vista que a parte sucumbente é a(o) União/Estado/Município, autarquias ou fundações públicas, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió , 19 de dezembro de 2024.

José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
19/12/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 15:59

Decisão Proferida
18/12/2024 16:35

Conclusos para despacho
13/04/2024 01:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
21/03/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 13:52

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 00:09

Expedição de Certidão.
03/12/2023 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
03/12/2023 16:50

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 06:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 02:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/11/2023 02:05

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:02

Expedição de Carta.
16/11/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 15:50

Decisão Proferida
13/07/2023 18:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:46

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/07/2023 18:46

Redistribuição de Processo - Saída
13/07/2023 18:06

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/07/2023 18:05

Reativação de Processo Suspenso
13/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:28

Visto em Autoinspeção
27/02/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 09:05

Visto em Autoinspeção
19/01/2022 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 20:39

Visto em Autoinspeção
18/03/2021 18:55

Expedição de Certidão.
18/03/2021 18:54

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
18/03/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 18:44

Reativação de Processo Suspenso
13/01/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2020 22:04

Retificação de Prazo, devido feriado
26/10/2020 02:47

Expedição de Certidão.
16/10/2020 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2020 14:37

Expedição de Certidão.
30/09/2020 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2020 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2020 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2020 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 13:55

Suscitado Conflito de Competência
28/09/2020 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2020 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2020 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2020 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 10:52

Conclusos para despacho
25/09/2020 10:52

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2020 10:52

Redistribuição de Processo - Saída
25/09/2020 09:09

Expedição de Certidão.
25/09/2020 08:09

Decisão Proferida
21/09/2020 08:15

Conclusos para despacho
21/09/2020 08:15

Conclusos para despacho
31/08/2020 11:26

Visto em Autoinspeção
13/07/2020 15:53

Conclusos para despacho
13/07/2020 15:53

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/07/2020 15:53

Redistribuição de Processo - Saída
09/07/2020 20:41

Decisão Proferida
09/07/2020 10:15

Conclusos para despacho
07/07/2020 17:36

Juntada de Outros documentos
19/06/2020 15:24

Visto em Autoinspeção
04/06/2020 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2020 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 17:31

Decisão Proferida
25/05/2020 16:16

Conclusos para despacho
25/05/2020 16:16

Redistribuição de Processo - Saída
25/05/2020 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2020 12:24

Expedição de Certidão.
24/05/2020 10:50

Despacho de Mero Expediente
23/05/2020 09:11

Conclusos para despacho
22/05/2020 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2020 22:44

Redistribuição de Processo - Saída
28/04/2020 17:15

Decisão Proferida
24/04/2020 16:26

Conclusos para despacho
24/04/2020 16:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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