21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL) - Processo 0700671-98.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Antonio Gomes AguiarB0 - B1Moisés Cicero da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Marciel dos SantosB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Ministério Público para que apresente Alegações Finais no prazo legal.
18/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL), ADV: NEIWILLAMES CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL) - Processo 0700671-98.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Antonio Gomes AguiarB0 - B1Moisés Cicero da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Marciel dos SantosB0 e outro - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Defiro o requerimento formulado pelo parquet.

Oficie-se o Instituto de Criminalística de Alagoas, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que remeta o laudo de exame pericial das substâncias encontradas.

Após, abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando-se com o Ministério Público e, posteriormente, a defesa.

Finalmente, com a juntada das alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença.
12/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:22

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:41

Juntada de Mandado
07/07/2025 13:20

Juntada de Mandado
07/07/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:44

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/07/2025 12:44

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:43

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/07/2025 12:42

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:41

Expedição de Ofício.
01/07/2025 12:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/07/2025 12:35

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:34

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/07/2025 12:34

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/06/2025 04:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700671-98.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Antonio Gomes Aguiar, Moisés Cicero da Silva - DESPACHO Em atenção à certidão de p. 274, determino a redesignação de audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de julho de 2025, às 10h30.

Cumpram-se os atos necessários para designação da audiência.

Arapiraca(AL), 18 de junho de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
18/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:55

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 10:59

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2025 10:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
17/06/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:26

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:37

Decisão Proferida
28/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
28/05/2025 03:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700671-98.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Antonio Gomes Aguiar, Moisés Cicero da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Ministério Público para que se manifeste sobre o Pedido de Revogação da Prisão Preventiva de fls. 256/258.
27/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700671-98.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Antonio Gomes Aguiar, Moisés Cicero da Silva - Em que pese a petição protocolada na página supra dos autos, mantenho a data e horário já designados para a realização da audiência de instrução, ou seja, 28 de julho do corrente ano, às 9h00min, haja vista a indisponibilidade da pauta de audiência deste Juízo, para remarcação em data anterior.

Intime-se.

Arapiraca(AL), 29 de abril de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
29/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:48

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
21/04/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025 11:28

Decisão Proferida
21/02/2025 08:48

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL), Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700671-98.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Antonio Gomes Aguiar, Moisés Cicero da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo à Defensoria Pública, a fim de que apresente Resposta à Acusação do acusado, tendo em vista o mesmo ter se manifestado, às fls. 218, da necessidade de ser assistido pela Defensoria Pública.
18/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 07:54

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:41

Juntada de Mandado
17/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:52

Decisão Proferida
17/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
15/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 10:09

Expedição de Mandado.
12/02/2025 10:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 14:27

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 08:20

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 22:02

Juntada de Mandado
03/12/2024 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 12:37

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 12:36

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/12/2024 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 08:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/11/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:13

Juntada de Informações
18/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
18/11/2024 07:52

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:44

Juntada de Mandado
13/11/2024 11:41

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/11/2024 08:31

INCONSISTENTE
11/11/2024 08:31

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 12:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 09:11

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
09/11/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
09/11/2024 08:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2024 11:00:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
09/11/2024 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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