12/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 08:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANA PAULA ACIOLI LOPES (OAB 16810/AL), ADV: LEONARDO AURÉLIO SOARES DE ARAÚJO (OAB 16533/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (OAB 3005/AL), ADV: CRISTIANE VIEIRA RABELO (OAB 18860/AL) - Processo 0704448-67.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Assistência Judiciária Gratuita - AUTORA: B1Aline Dantas MottaB0 - RÉU: B1Álamo de Miranda MottaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte exequente intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 344/350.
04/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 10:05

Decisão Proferida
23/07/2025 11:42

Conclusos para decisão
22/07/2025 22:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA (OAB 3005/AL), ADV: LEONARDO AURÉLIO SOARES DE ARAÚJO (OAB 16533/AL), ADV: ANA PAULA ACIOLI LOPES (OAB 16810/AL), ADV: CRISTIANE VIEIRA RABELO (OAB 18860/AL) - Processo 0704448-67.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Assistência Judiciária Gratuita - AUTORA: B1Aline Dantas MottaB0 - RÉU: B1Álamo de Miranda MottaB0 - Diante do exposto, DETERMINO: 1.

A rejeição dos embergos de declaração. 2.

Intimo a exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a readequação da obrigação alimentar, apresentando os cálculos cabíveis.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Maceió , 14 de julho de 2025.

Sóstenes Alex Costa de Andrade Juiz de Direito
14/07/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:13

Decisão Proferida
01/07/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 23:54

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 20:09

Conclusos para decisão
30/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:26

Apensado ao processo
30/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Vieira da Silva (OAB 3005/AL), Leonardo Aurélio Soares de Araújo (OAB 16533/AL), Ana Paula Acioli Lopes (OAB 16810/AL), Cristiane Vieira Rabelo (OAB 18860/AL) Processo 0704448-67.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Aline Dantas Motta - Réu: Álamo de Miranda Motta - Ao teor do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a justificativa do Executado para excluir da execução as despesas com lanches, medicamentos desacompanhados de receituário médico e dos valores em pecúnia previstos para a educação dos filhos, considerando que estes últimos são inerentes à obrigação de matricular os filhos da Escola Maria Montessori.

Em relação às demais obrigações, DETERMINO: 1) A intimação do executado para efetuar a matrícula dos filhos no Colégio Maria Montissori, assumindo as despesas correlatas (matrícula, mensalidade, material escolar, fardamento, etc, incluindo os tênis), no prazo razoável de 10 dias, sob pena de decretação da prisão civil. 2) A intimação do executado para contratação de plano de saúde da UNIMED, também no prazo razoável de 10 dias, sob pena de decretação da prisão civil; 3) A intimação do executado para que efetue o pagamento das diferenças decorrentes do aumento do salário mínimo, no valor de R$ 371,00, referente ao mês de janeiro/2025, mais as que se venceram no curso do processo, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. 4) A intimação da parte exequente para que atualize o valor das despesas com medicamentos lastreadas em receituário médico (R$ 57,66 - fl. 45; R$ 262,99 - fl. 55; R$ 290,00 - fl. 64; R$ 317,27 - fl. 66; R$ 82,46 - fl. 56; R$ 70,52- fl 60), indicando qual o rito deseja imprimir, especialmente em relação àquelas cujo desembolso ocorreu no período de 3 meses anteriores ao ajuizamento da demanda (expropriatório ou prisão).

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.

Maceió , 21 de maio de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
21/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:56

Decisão Proferida
15/04/2025 00:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:08

Conclusos para decisão
11/04/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Vieira da Silva (OAB 3005/AL), Leonardo Aurélio Soares de Araújo (OAB 16533/AL), Ana Paula Acioli Lopes (OAB 16810/AL), Cristiane Vieira Rabelo (OAB 18860/AL) Processo 0704448-67.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Aline Dantas Motta - Réu: Álamo de Miranda Motta - DESPACHO Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 221/222.

Maceió(AL), 04 de abril de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
04/04/2025 23:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:04

Despacho de Mero Expediente
26/03/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
23/03/2025 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Vieira da Silva (OAB 3005/AL), Leonardo Aurélio Soares de Araújo (OAB 16533/AL), Ana Paula Acioli Lopes (OAB 16810/AL) Processo 0704448-67.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Aline Dantas Motta - Réu: Álamo de Miranda Motta - DESPACHO Intime-se o executado para cumpra o parecer do Ministério Público, no prazo de 10 dias, devendo apresentar a comprovação de matrícula no ano de 2025 e a quitação das despesas com educação.

Maceió(AL), 07 de março de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
07/03/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:28

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 18:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:10

Despacho de Mero Expediente
21/02/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:25

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 21:06

Juntada de Mandado
15/02/2025 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 18:05

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Acioli Lopes (OAB 16810/AL) Processo 0704448-67.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Aline Dantas Motta - DECISÃO Recebo o presente cumprimento de sentença, com base nos artigos 523 c/c o 528 do CPC.

Promova-se o cadastro do executado.

Intime-se o executado, por mandado, devendo constar o endereço indicado à fl. 01, para que comprove o pagamento do valor de R$ 2.763,62 (dois mi, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), referente a valores restantes dos meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025, somada as prestações que se vencerem no curso da presente execução, no prazo de 03 (três) dias, ou justifique suficientemente a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada a sua prisão civil e protestado o pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528 do CPC.

Intime-se, ainda, o executado para que comprove o pagamento do valor de R$ 1.700,62 (mil e setecentos reais e sessenta e dois centavos), referente a valores restantes do período de março a outubro de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos os suficientes à satisfação do débito acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do CPC.

Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
04/02/2025 11:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/02/2025 11:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 17:24

Decisão Proferida
30/01/2025 01:35

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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