21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0700256-57.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - AUTOR: B1José Pedro Martins de OliveiraB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S.a.B0 - B1Caixa Vida e Previdência S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado CAIXA SEGURADORA S.A. para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Além disso, face a interposição de Recurso Inominado, intime-se os recorridos para apresentarem Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
18/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:10

Apensado ao processo
23/06/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 09:00

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 08:14:49, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
30/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 11:25

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:25

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:24

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:23

Expedição de Carta.
24/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0700256-57.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Pedro Martins de Oliveira - Cuida-se de ação cujo objeto jurídico é decorrente na falha de prestação de serviços pelo Réu.

Estando a petição inicial em termos, constando os documentos necessários a persecução processual, tenho por bem em recebê-la para processamento.

Acerca do pleito de inversão do ônus da prova, tenho por bem em deferir, com força no artigo 6º, inciso VIII do CDC, em razão da hipossuficiência fática da demandante na relação jurídica delineada, bem como passo a determinar ao demandado, que apresente até a data da audiência de conciliação, instrução e julgamento, que será una, provas que corroborem a solução da lide, bem como o suposto contrato firmado entre as partes, até porque não é possível a recusa em sua apresentação, consoante ao art. 399, III do CPC, sob pena de confissão ficta do alegado (art. 400, II do CPC), com base no art. 334 do Novo CPC.

Com vistas ao regular prosseguimento do feito, determino: A citação do(a) demandado(a), com as advertências de praxe, intimando-o(a) do inteiro teor da presente decisão, bem como para comparecer a audiência de conciliação, já designada; A intimação do(a) demandante para que também se faça presente à audiência, com as advertências de praxe.

P.R. e Intimem-se acerca do teor da decisão.

Maceió , data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
18/02/2025 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:22

Decisão Proferida
10/02/2025 08:09

Conclusos para despacho
08/02/2025 23:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 08:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
08/02/2025 23:59

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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