22/05/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:41

Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher
24/04/2025 17:48

Remessa à CJU - Custas
11/04/2025 12:46

Transitado em Julgado
01/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: WELSON GASPARINI JÚNIOR (OAB 116196/SP) Processo 0728301-42.2024.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Votorantim S/A - SENTENÇA Vistos, etc. 1.

Homologo por sentença o pedido de desistência formulado às fls. 96, a fim de que produza seus efeitos legais e jurídicos. 2.Outrossim, DECLARO EXTINTO o presente feito nos termos do Art. 485, item VIII, do CPC.

Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: ...........................................................

Vlll- Homologar a desistência da ação; 3.Dispensado o prazo recursal, revogo a liminar dantes proferida às fls. 83/85, ao tempo em que determino à escrivania que proceda, via intrajus, às diligências necessárias à devolução do mandado, caso expedido, sem cumprimento. 4.Ainda, faz-se desnecessária a baixa de eventual restrição recaída sobre o veículo, através do RENAJUD, para desbloqueio do bem, dado que em nenhum momento do trâmite processual houve solicitação atinente ao seu bloqueio judicial. 5.Ademais, atente-se que pedido de desistência implica pagamento de despesas processuais (art. 90 do CPC).

Nesse contexto, tendo em vista que o Demandante, na condição de instituição financeira, não é beneficiário da gratuidade de justiça, deve arcar com o pagamento das custas. 6.Desta forma, após verificado o pagamento das custas processuais, caso existentes, proceda-se com o arquivamento dos autos, dando-se a devida baixa.

P.I.
11/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 19:01

Extinto o processo por desistência
19/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:40

Decisão Proferida
04/09/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 16:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 18:25

Decisão Proferida
12/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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