21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINTON ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 69825/PR), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0723052-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Margarida dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
20/08/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 21:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: WELLINTON ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 69825/PR), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0723052-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Margarida dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,04 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
04/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 17:27

Conclusos para julgamento
25/03/2025 17:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Wellinton Ortiz de Oliveira (OAB 69825/PR) Processo 0723052-47.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Margarida dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas, além das já constantes nos autos, devendo especificar e justificar pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
12/02/2025 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:24

Despacho de Mero Expediente
06/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 17:45

Despacho de Mero Expediente
24/01/2024 15:46

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 12:07

Visto em Autoinspeção
10/07/2023 15:03

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2023 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:58

Decisão Proferida
01/06/2023 21:35

Conclusos para despacho
01/06/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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