TJAL - 0700307-37.2021.8.02.0068
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Rio Largo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 09:05
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 09:04
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 09:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/01/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 09:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
24/01/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 16:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700307-37.2021.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Fernando Felix da Silva - Diante do exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, V e art. 155, todos do Código Penal, e do art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado LUIZ FERNANDO FELIX DA SILVA pelas infrações previstas no art. 150 do Código Penal e art. 21 da Lei 3.688/1941.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao Instituto de Identificação Criminal, arquivando-se os autos. -
31/12/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/12/2024 17:37
Extinta a punibilidade por prescrição
-
12/08/2024 08:46
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2024 03:42
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 03:42
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 08:16
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/06/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 08:16
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/06/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 14:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/06/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/06/2024 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2024 05:50
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 05:50
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 13:50
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/05/2024 13:28
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 13:21
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 13:20
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/05/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 13:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/05/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
08/05/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:55
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
-
17/09/2023 05:10
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 19:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/09/2023 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/09/2023 09:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 09:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 04:51
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 09:28
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/07/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 08:26
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 20:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2022 12:05
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 11:57
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 11:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/12/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 09:48
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 09:47
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2022 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 23:46
Conclusos para despacho
-
24/03/2022 23:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
24/03/2022 23:40
INCONSISTENTE
-
24/03/2022 23:40
Recebido pelo Distribuidor
-
24/03/2022 07:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/03/2022 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
26/11/2021 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 02:46
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 08:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/11/2021 08:38
Expedição de Certidão.
-
05/11/2021 07:18
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2021 07:23
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/11/2021 07:23
INCONSISTENTE
-
04/11/2021 07:23
Recebido pelo Distribuidor
-
03/11/2021 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/11/2021 14:01
Expedição de Certidão.
-
01/11/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 09:00
Expedição de Certidão.
-
31/10/2021 16:01
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2021 15:52
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2021 15:49
Expedição de Ofício.
-
31/10/2021 15:42
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
31/10/2021 12:03
Expedição de Certidão.
-
31/10/2021 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2021 11:39
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2021 11:34
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
31/10/2021 09:25
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2021 09:25
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2021 07:56
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2021 07:34
Conclusos para despacho
-
31/10/2021 03:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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