28/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 05:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 05:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULINA BEZERRA TEIXEIRA (OAB 22138/AL) - Processo 0705015-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1José Paulo Costa VieiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Acaso apresentada apelação adesiva pela parte recorrida, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §2º do CPC.

Caso, nas contrarrazões do recurso principal ou do adesivo, forem suscitadas as matérias elencadas no art. 1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar a respeito delas, no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/06/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 16:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
20/06/2025 09:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 12:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 03:00

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulina Bezerra Teixeira (OAB 22138/AL) Processo 0705015-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Costa Vieira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
02/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 02:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:56

Expedição de Carta.
05/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulina Bezerra Teixeira (OAB 22138/AL) Processo 0705015-98.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Costa Vieira - Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Cite-se o Estado de Alagoas por intermédio da PGE/AL, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.

Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió , 03 de fevereiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
04/02/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 18:21

Decisão Proferida
03/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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