10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS (OAB 14156/AL), ADV: BÁRBARA CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 15321/AL) - Processo 0701852-36.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Vicentina Soares da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 28 de agosto de 2025, às 12 horas e 15 minutos, expeçam-se os atos necessários à sua realização, devendo as partes observar o determinado por este juízo na decisão que antecedeu este ato.
09/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:57

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 12:15:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
01/07/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BÁRBARA CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 15321/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS (OAB 14156/AL) - Processo 0701852-36.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Vicentina Soares da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - DECISÃO Defiro o requerimento de fls. 464 para determinar o retorno dos autos à Secretaria, a fim de que seja designada data para realização da audiência de instrução e julgamento, com a devida intimação das partes.

Designada a data, intimem-se as partes para que juntem o rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se quanto a responsabilidade da intimação destas, a teor do art. 455 do CPC, bem como quanto à necessidade de informação a este juízo sobre a indispensabilidade da efetivação pela secretaria do procedimento de intimação, conforme estabelece o art. 455, §4º, do CPC.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
30/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025 14:23

Decisão Proferida
16/05/2025 17:36

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Marina Mayrink de Souza Dias (OAB 14156/AL), Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues (OAB 15321/AL) Processo 0701852-36.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vicentina Soares da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:32

Expedição de Carta.
18/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues (OAB 15321/AL) Processo 0701852-36.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vicentina Soares da Silva - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por VICENTINA SOARES DA SILVA em face de BANCO BMG S/A.

Da Gratuidade de Justiça.

A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autora (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte do banco réu, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

ASSIM, defiro a inversão do ônus da prova para que o réu comprove a existência de relação jurídica com a autora.

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 04 de fevereiro de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
04/02/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 15:47

Decisão Proferida
31/01/2025 18:30

Conclusos para despacho
31/01/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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