TJAL - 0701800-55.2024.8.02.0032
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Porto Real do Colegio
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 10:23
Expedição de Edital.
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13/02/2025 14:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Alisson Gabriel Rodrigues Souza (OAB 13173/SE) Processo 0701800-55.2024.8.02.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria José de Oliveira Neta - A petição inicial observou os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, não sendo o caso de inépcia (artigo 330 do Código de Processo Civil) nem de improcedência liminar do pedido (artigo 332 do mesmo Codex), razão pela qual a RECEBO.
DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça, porquanto restou demonstrada a insuficiência de recursos financeiros para arcar com as custas e as despesas processuais, nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil.No entanto, consigno que o proveito poderá ser revogado a qualquer momento, acaso se verifique a inveracidade da afirmação.
O filho menor do falecido possui pensão por morte, conforme documentos de fls. 16/22.
CITEM-SE eventuais interessados e os réus incertos e não sabidos, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. -
12/02/2025 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/02/2025 09:48
Decisão Proferida
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05/02/2025 11:27
Conclusos para despacho
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05/02/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
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04/12/2024 12:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/12/2024 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 10:47
Conclusos para despacho
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03/12/2024 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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