04/08/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
14/07/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:48

Juntada de Mandado
27/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 10:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/02/2025 10:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Henrique Barbosa Laurentino (OAB 10431/AL) Processo 8003730-43.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael dos Santos Mendes - Face ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR RAFAEL DOS SANTOS MENDES, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II do Código Penal (roubo majorado pelo concurso de pessoas).
12/02/2025 11:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
12/02/2025 11:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 11:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2024 10:48

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 12:51

Juntada de Mandado
12/11/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 07:41

Juntada de Mandado
01/11/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 14:59

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:57

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:56

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
30/10/2024 14:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2024 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:45

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
05/03/2024 10:45

Conclusos para despacho
04/12/2023 15:00

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 01:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2023 14:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/11/2023 14:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 12:08

INCONSISTENTE
10/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/08/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 00:50

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2023 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2023 10:04

Expedição de Certidão.
14/07/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:36

Conclusos para despacho
09/06/2023 01:07

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 11:09

Expedição de Mandado.
02/05/2023 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/04/2023 14:35

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:05

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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