29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DENISE DANTAS MATARAGI (OAB 155321/MG), ADV: SUELLEN EDY ROCHA MELO (OAB 8753/AL), ADV: REINALDO JOSÉ RIBAS DE MORAES (OAB 19331/AL), ADV: REINALDO JOSÉ RIBAS DE MORAES (OAB 19331/AL), ADV: REINALDO JOSÉ RIBAS DE MORAES (OAB 19331/AL) - Processo 0701234-77.2023.8.02.0053 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Maria Cristina Mendonça dos SantosB0 - B1Ana Rebeca Mendonça BezerraB0 - B1Kilwane Vitoria Mendonça BezerraB0 e outro - INVTE: B1WEMERSON LOPES BEZERRAB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação.

São Miguel dos Campos, 28 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/08/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:19

Expedição de Edital.
03/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 03:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo José Ribas de Moraes (OAB 19331/AL), Denise Dantas Mataragi (OAB 155321/MG) Processo 0701234-77.2023.8.02.0053 - Remoção de Inventariante - Requerente: WEMERSON LOPES BEZERRA - Invdo: Maria Cristina Mendonça dos Santos - Diante de todo o exposto, e com fundamento no artigo 622, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para remover Maria Cristina Mendonça dos Santos do cargo de inventariante e nomearWemerson Lopes Bezerra ao aludido cargo, o qual deverá firmar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias e, em 20 (vinte) dias, apresentar as Primeiras Declarações, nos moldes do art. 620 do Código de Processo Civil.

Translade-se cópia desta decisão aos autos principais, devendo o novo inventariante, após o trânsito em julgado desta decisão, firmar compromisso e dar o devido prosseguimento ao feito.

Nos autos principais, determino que a secretaria desta vara certifique-se acerca do cumprimento integral dos comandos das decisões de fls. 30/31 e 65/66 dos referidos autos.

Custas pela demandada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:24

Expedição de Mandado.
04/04/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 21:07

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:00

Apensado ao processo
13/02/2025 09:48

Incidente Processual Instaurado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo José Ribas de Moraes (OAB 19331/AL), Denise Dantas Mataragi (OAB 155321/MG) Processo 0701234-77.2023.8.02.0053 - Inventário - Invte: Maria Cristina Mendonça dos Santos, Ana Rebeca Mendonça Bezerra, Kilwane Vitoria Mendonça Bezerra - Trata-se de Contestação apresentada por WEMERSON LOPES BEZERRA, em que alegou: i) a sonegação de bens pela inventariante; e ii) indícios de ausência de medidas de preservação do patrimônio, razão pela qual requereu a remoção da inventariante, e demais diligências. É o relatório.

Decido.

A remoção do inventariante possui regramento específico contido nos artigos 622 e 623, do Código de Processo Civil Assim, a fim de não incorrer em erro in procedendo, proceda a secretaria a abertura de um apenso e translade-se cópia da petição de fls. 48/56 para os autos que serão abertos.

Em seguida, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se deduzindo argumentos e apresentando provas, na forma do art. 623 do CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos apensos conclusos.

Sem prejuízo no trâmite do inventário, defiro o pedido de consulta ao SISBAJUD de eventuais saldos presentes em contas em nome do falecido JOSÉ PETRÚCIO LOPES BEZERRA, CPF nº *75.***.*74-87.

Certifique a secretaria quanto a realização da citação de todos os herdeiros, bem como a publicação de Edital.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
12/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:43

Decisão Proferida
30/10/2024 15:45

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
20/08/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 07:45

Decisão Proferida
04/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 07:03

Conclusos para despacho
31/01/2024 07:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:06

Decisão Proferida
21/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
20/09/2023 23:22

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:53

Despacho de Mero Expediente
20/06/2023 23:41

Conclusos para despacho
20/06/2023 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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