TJAL - 0720554-75.2023.8.02.0001

1ª instância - 14ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SMART EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ: 37.014.319/0001-86

Advogados

HUGO MELRO BENTES

OAB: 8057/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Melro Bentes (OAB 8057/AL) Processo 0720554-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Smart Empreendimentos e Investimentos Ltda - Autos n° 0720554-75.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Município de Maceió Réu: Smart Empreendimentos e Investimentos Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

    Maceió, 26 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 26/05/2025 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 14:49

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 14:46

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 12:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/02/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 10:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/02/2025 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 11:37

    Perda do objeto

  • 13/02/2025 20:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 11:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Melro Bentes (OAB 8057/AL) Processo 0720554-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Smart Empreendimentos e Investimentos Ltda - Autos n° 0720554-75.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Município de Maceió Réu: Smart Empreendimentos e Investimentos Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

    Maceió, 03 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 03/02/2025 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 16:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/02/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2024 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 20:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/12/2024 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 20:12

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/08/2024 20:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2024 15:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/06/2024 21:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2024 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 16:41

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/05/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/05/2023 14:29

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2023 12:27

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/05/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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