TJAL - 8286305-90.2024.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:08
Publicado
-
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA) Processo 8286305-90.2024.8.02.0001 - Inquérito Policial Militar - Réu: Ricardo Rodrigues da Silva - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal castrense.
Intime-se o acusado, por seu advogado, e dê-se ciência ao Procurador Militar a respeito do teor desta decisão.
Inclua-se o presente feito em pauta para realização da audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se o réu, a vítima e as testemunhas arroladas pelas partes para comparecimento ao ato processual.
Requisite-se o comparecimento das testemunhas militares e do réu, oficiando aos Comandos Militares respectivos.
Antes da realização da audiência, deverá o Cartório juntar aos autos, referente ao réu: I - Extrato de consulta SAJ/PG (sujeito passivo) - atualizado; II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais nesse e em outros Estados da Federação, em que seja o réu o autor do fato; e III - Extrato de consulta ao sistema SEEU - atualizado; Certifique-se o cartório se consta nos autos a ficha funcional e disciplinar do acusado, caso negativo, consulte-se o sistema ou oficie-se ao Comando da Polícia Militar para que as encaminhem, juntado as referidas documentações aos autos.
Dê-se ciência ao Procurador Militar e à defesa a respeito da data da audiência a ser designada.
Demais expedientes necessários.
Cumpra-se. -
04/02/2025 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 12:47
Outras Decisões
-
27/09/2024 06:59
Conclusos
-
26/09/2024 14:01
Juntada de Petição
-
25/09/2024 11:01
Publicado
-
24/09/2024 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2024 08:33
Autos entregues em carga
-
24/09/2024 08:33
Expedição de Documentos
-
24/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 11:50
Juntada de Petição
-
18/09/2024 11:53
Autos entregues em carga
-
18/09/2024 11:53
Expedição de Documentos
-
18/09/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 11:50
Juntada de Documento
-
17/09/2024 14:07
Mandado devolvido
-
13/09/2024 13:03
Juntada de Documento
-
03/09/2024 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2024 11:42
Expedição de Documentos
-
03/09/2024 11:36
Juntada de Documento
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03/09/2024 11:32
Juntada de Documento
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03/09/2024 11:30
Juntada de Documento
-
03/09/2024 11:21
Juntada de Documento
-
05/08/2024 11:35
Recebida a denúncia
-
17/06/2024 15:00
Conclusos
-
17/06/2024 15:00
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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