TJAL - 0719835-69.2018.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0719835-69.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Erinaldo da Silva - Oficie-se ao Diretor da Unidade de Pronto Atendimento do Benedito Bentes, requisitando-lhe, no prazo de 15 (quinze) dias, o relatório médico da vítima Tássia Roberta de França Silva.
No mais, cumpram-se as disposições finais da decisão de págs. 189/191. -
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0719835-69.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Erinaldo da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atenção à documentação oriunda do Instituto Médico Legal de Maceió, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
Maceió, 27 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0719835-69.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Erinaldo da Silva - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.
Ato contínuo, determino a expedição de ofício ao IML, bem como à Autoridade Policial, solicitando a remessa do Laudo do Exame de Corpo e Delito da vítima Tassia Roberta de França Silva, no prazo de 10 (dez) dias.
Intimem-se os acusado, pessoalmente, por meio eletrônico, ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, bem assim através da Defensoria Pública, pelo portal eletrônico, a respeito do teor desta decisão.
Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.
Designe-se audiência de instrução e julgamento.
Intimem-se os acusados, o Defensor Público, o representante do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia, através de mandado, convocando-as a comparecer à audiência, sob pena de condução coercitiva (eventuais testemunhas militares devem ser requisitadas diretamente ao comando militar, expedindo-se ofício específico).
Por se tratar de parte patrocinada pela Defensoria Pública, que, na maioria das vezes não possui contato direito com o jurisdicionado antes da audiência, determino que na intimação do acusado conste que o mesmo poderá trazer testemunhas independentemente de intimação.
Intime-se o Ministério Público a respeito da data da audiência.
Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG (sujeito passivo); II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação. -
21/08/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 11:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/08/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 13:12
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
19/08/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/08/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2024 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2024 01:09
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 17:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
07/08/2024 17:37
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 07:24
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 00:35
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 10:41
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/04/2024 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/04/2024 08:47
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/04/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 11:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/03/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 11:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
26/03/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2023 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2023 09:49
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 23:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 11:41
Processo Reativado
-
21/11/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2022 11:52
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 07:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 11:12
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2021 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2020 12:37
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 15:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/02/2020 15:53
INCONSISTENTE
-
04/02/2020 13:14
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2020 13:03
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2020 13:03
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2020 20:21
Juntada de Mandado
-
26/01/2020 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2020 23:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2020 19:03
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2020 19:03
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2020 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2020 18:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2020 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2020 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2020 14:39
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2020 14:38
Juntada de Mandado
-
02/01/2020 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2020 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 13:59
Juntada de Mandado
-
18/12/2019 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2019 13:55
Juntada de Mandado
-
18/12/2019 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2019 13:21
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2019 10:02
Juntada de Mandado
-
13/12/2019 10:02
Juntada de Mandado
-
10/12/2019 11:02
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 11:02
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2019 10:42
Expedição de Mandado.
-
10/12/2019 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2019 10:39
Expedição de Mandado.
-
10/12/2019 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2019 10:29
Expedição de Mandado.
-
10/12/2019 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2019 10:21
Expedição de Mandado.
-
10/12/2019 10:11
Expedição de Mandado.
-
10/12/2019 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2019 10:08
Expedição de Mandado.
-
10/12/2019 09:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2019 09:52
Expedição de Mandado.
-
10/12/2019 09:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2019 09:49
Expedição de Mandado.
-
13/05/2019 18:38
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2019 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2019 17:07
Conclusos para despacho
-
15/04/2019 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2019 18:10
Expedição de Certidão.
-
28/02/2019 16:30
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/02/2019 16:29
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
28/02/2019 16:29
Expedição de Certidão.
-
28/02/2019 16:29
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2019 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2019 15:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
17/08/2018 11:56
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
16/08/2018 17:27
Conclusos para despacho
-
16/08/2018 13:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2018 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2018 18:30
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2018 18:28
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2018 18:19
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/08/2018 18:19
Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 18:18
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2018 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2018 09:02
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 14:31
Conclusos para despacho
-
07/08/2018 18:40
INCONSISTENTE
-
07/08/2018 18:40
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
07/08/2018 16:49
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2018 16:17
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2018 13:03
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2018 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2018 11:52
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
07/08/2018 09:57
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2018 11:15:00, Central de Audiência de Custódia.
-
07/08/2018 09:41
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2018 07:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2020
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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