24/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Thiago Luiz Salvador (OAB 37024/PA) Processo 0718533-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giseldo de Melo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - Autos n° 0718533-92.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: Giseldo de Melo Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Batalha, 14 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/03/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Thiago Luiz Salvador (OAB 37024/PA) Processo 0718533-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giseldo de Melo - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/02/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 11:16

Expedição de Carta.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Luiz Salvador (OAB 37024/PA) Processo 0718533-92.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Giseldo de Melo - Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º VIII, do Código de Defesa do Consumidor, a fim de que a parte demandada comprove que agiu de forma lícita, afastando o quanto exposto na petição inicial, notadamente com a apresentação do instrumento contratual relativo à relação jurídica discutida e as faturas do cartão de crédito referente a esta contratação.

Providências finais Dispensada realização de audiência de conciliação, em razão das características da demanda proposta, sem prejuízo de ulterior realização, caso haja requerimento das partes.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial.

Caso não seja apresentada contestação no prazo legal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência da prova a ser produzida, ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

Apresentada a contestação pela parte ré com alegação de questões preliminares ou acompanhada de documentos novos, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se ambas as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência da prova a ser produzida, ou requerer o julgamento antecipado do mérito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
12/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 08:27

Outras Decisões
29/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:42

Recebimento de Processo de Outro Foro
04/07/2024 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024 08:42

Redistribuição de Processo - Saída
03/07/2024 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 12:53

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 15:35

Decisão Proferida
17/04/2024 19:50

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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