20/08/2025 17:45

Expedição de Carta.
18/08/2025 04:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: RITA DE CÁSSIA LIMA SILVA (OAB 8290/AL), ADV: HERMOGENES GUILHERME DA SILVA JUNIOR (OAB 15052/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL), ADV: ARLINDO RAMOS JUNIOR (OAB 3531/AL) - Processo 0734852-72.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1José Nilton Sarmento LinsB0 - B1ROSEMILDE DE PEDRO LINSB0 - B1Espólio de Jacinto Sarmento Lins Neto, através de seu representante ADELANE NADIR LUCIO SARMENTO DOS SANTOSB0 - B1Espólio de Rosenilde Pedro Lins, através de seu representante Flavia Maria Lins FerreiraB0 - INVDO: B1Nadir Pedro LinsB0 - Assim sendo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de partilha dos bens deixados por NADIR PEDRO LINS formulado na petição de fls. 137-141, para determinar a expedição dos alvarás em favor dos espólios de ROSEMILDE LINS DA SILVA, ROSENILDE PEDRO LINS, ROMILDO PEDRO LINS DA SILVA e JACINTO SARMENTO LINS NETO, e dos herdeiros JOSÉ NILTON SARMENTO LINS e NADJA MARIA SARMENTO LINS LUNA, mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome do(s) inventariado(s) e bens imóveis, ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos formais e alvarás.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com a finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõem os artigos 11 e 12 da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade de JOSÉ NILTON SARMENTO LINS fica suspensa em razão do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:57

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 19:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:24

Decisão Proferida
17/06/2025 04:57

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 01:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Lima Silva (OAB 8290/AL), Hermogenes Guilherme da Silva Junior (OAB 15052/AL) Processo 0734852-72.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: José Nilton Sarmento Lins - DECISÃO 1.

NOMEIO NADJA MARIA SARMENTO LINS LUNA para a função de inventariante. 2.

Intime-se a Curadoria Especial, para que se manifeste nos autos, inclusive quanto ao pedido de reconhecimento de filiação para fins sucessórios, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
27/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:15

Decisão Proferida
26/05/2025 20:13

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:08

Decisão Proferida
14/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Lima Silva (OAB 8290/AL), Hermogenes Guilherme da Silva Junior (OAB 15052/AL) Processo 0734852-72.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: José Nilton Sarmento Lins - DECISÃO 1.

Considerando a disparidade dos nomes dos ascendentes de JOSÉ NILTON SARMENTO LINS e JACINTO SARMENTO LINS NETO e da inventariada, MANTENHO a decisão de fl. 141, quanto a juntada da certidão de casamento. 2.

Considerando que JOSÉ NILTON SARMENTO LINS e o espólio de JACINTO SARMENTO LINS NETO não comprovou o vinculo de parentesco com a inventariada, INDEFIRO o pedido de liberação de valores em favor do suposto herdeiro e do espólio do suposto herdeiro pós-morto. 3.

Quanto aos demais pedidos de saque dos valores, manifestar-me-ei, após a oitiva das demais parte e mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal em nome da inventariada. 4.

A petição de fls. 122-128 não atende à determinação de fls. 118-119, uma vez que, não havendo prova da filiação, caberá a reserva dos quinhões dos supostos herdeiros, até ulterior comprovação.

Regularize-se, no prazo de 5 dias, comprovando a filiação ou retificando o esboço, para resguardar a cota parte dos supostos herdeiros, sob pena de remoção. 5. À Escrivania, para cumprir a determinação de fl. 141, quanto a citação das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
31/01/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:29

Expedição de Carta.
31/01/2025 11:28

Expedição de Carta.
31/01/2025 08:34

Decisão Proferida
30/01/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Lima Silva (OAB 8290/AL), Hermogenes Guilherme da Silva Junior (OAB 15052/AL) Processo 0734852-72.2023.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: José Nilton Sarmento Lins - DECISÃO 01.A fim de que seja verificada a filiação do herdeiro JOSÉ NILTON SARMENTO LINS e do herdeiro JACINTO SARMENTO LINS NETO (pós - morto), determino que as partes juntem aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, certidão de casamento da falecida.

Friso que, conforme já mencionado na decisão de fls. 118-119, para o reconhecimento de filiação para fins sucessórios, caberá a oitiva das demais partes, o que não ocorreu até a presente data. 02.Considerando as informações de fls. 138-139, determino que o inventariante informe, no prazo de 05 (cinco) dias, a qualificação dos representantes dos espólios dos herdeiros falecidos - JACINTO SARMENTO LINS NETO e ROSENILDE PEDRO LINS, para que sejam citados.

Uma vez prestadas as informações, citem-se e intimem-se para que se manifestem nos autos, no prazo legal. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 18 de dezembro de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:21

Decisão Proferida
17/12/2024 13:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 12:31

Expedição de Edital.
05/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 09:22

Decisão Proferida
16/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 14:09

Decisão Proferida
08/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2024 07:17

Juntada de Alvará
16/08/2024 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 11:09

Decisão Proferida
15/08/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 14:34

Despacho de Mero Expediente
12/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 10:30

Decisão Proferida
09/02/2024 08:28

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 19:30

Republicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 19:27

Retificação de Classe Processual
14/12/2023 14:40

Decisão Proferida
13/12/2023 18:53

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 17:37

Decisão Proferida
07/12/2023 16:27

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:05

Decisão Proferida
27/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:07

Evolução da Classe Processual
20/09/2023 17:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 17:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2023 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:56

Decisão Proferida
06/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/08/2023 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 14:10

Despacho de Mero Expediente
17/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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