TJAL - 0700192-98.2025.8.02.0060
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Feira Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 09:05
Arquivado Definitivamente
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26/05/2025 09:03
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 17:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 17:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/05/2025 09:49
Transitado em Julgado
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21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alícia Vivianny Oliveira Nascimento (OAB 21332/AL) Processo 0700192-98.2025.8.02.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonio Nascimento e Cia Ltda - Ante o exposto, preenchidas as formalidades legais e considerando todos os elementos constantes dos autos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC, HOMOLOGO o acordo de vontade das partes, cujos termos e cláusulas dispostos às fls. 60/64 passam a integrar o dispositivo desta sentença, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, com a EXTINÇÃO DO PROCESSO e resolução do mérito.
Considerando que o feito tramita perante o Juizado Especial Criminal, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais em primeiro grau de jurisdição, conforme dispõe o artigo 54, caput, e artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de litigância de má-fé, não verificada no presente caso.
Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado nesta data, ARQUIVANDO-SE os autos com baixa definitiva.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE AS PARTES.
CUMPRA-SE. -
20/05/2025 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 20:57
Homologada a Transação
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20/05/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 07:39
Conclusos para julgamento
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17/05/2025 00:50
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2025 15:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Alícia Vivianny Oliveira Nascimento (OAB 21332/AL) Processo 0700192-98.2025.8.02.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonio Nascimento e Cia Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 22 de maio de 2025, às 12 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
28/02/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 14:42
Expedição de Mandado.
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28/02/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 14:40
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 12:45:00, Vara do Único Ofício de Feira Grande.
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20/02/2025 13:18
Publicado
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19/02/2025 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2025 19:10
Outras Decisões
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19/02/2025 14:17
Publicado
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Alícia Vivianny Oliveira Nascimento (OAB 21332/AL) Processo 0700192-98.2025.8.02.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leonio Nascimento e Cia Ltda - Diante do exposto, INTIME-SE a parte autora, por meio do(a) advogado(a) que consta nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, a fim de regularizar sua representação processual, apresentando nova procuração, devidamente assinada, física ou digitalmente (mediante certificado digital, na forma da lei).
Escoado o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos na fila de "Concluso/Ato Inicial".
Cumpra-se. -
18/02/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 13:04
Conclusos
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18/02/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2025 11:39
Juntada de Documento
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18/02/2025 00:40
Conclusos
-
18/02/2025 00:40
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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