05/06/2025 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:58

Transitado em Julgado
06/05/2025 14:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Adriana Pereira de Souza (OAB 1205A/SE) Processo 0701112-26.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Maria de Jesus - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos declinados na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade dessas obrigações pelo prazo de cinco anos a contar do trânsito em julgado da presente decisão, nos termos do art. 98, §§ 2.º e 3.º, do CPC, período após o qual serão extintas.

Aguarde-se a fluência do prazo recursal.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar.

Após, certifique-se a tempestividade e remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade.

Não havendo irresignação recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 22:39

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 09:05

Conclusos para julgamento
07/04/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Adriana Pereira de Souza (OAB 1205A/SE) Processo 0701112-26.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Maria de Jesus - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - Postergo a análise das preliminares suscitadas para a ocasião da sentença.

Do cotejo da petição inicial, contestação e réplica, verifico que foram formulados pedidos genéricos de instrução probatória, os quais indefiro nessa ocasião, instando as partes a especificarem as provas que pretendem produzir.

Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria sub judice não demanda instrução adicional e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa.

INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide para, no prazo de 05 (cinco) dias, que, caso pretendam produzir provas, manifestem-se contrariamente, requerendo as provas para satisfação dos respectivos ônus probatórios.

O silêncio das partes será interpretado como concordância com o julgamento antecipado, determinando a conclusão para julgamento.

Advirta-se que o pedido deverá especificar a prova e fundamentar a sua necessidade, de sorte que os pedidos genéricos serão reputados inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

Em seguida, retornem os autos conclusos.
19/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Albuquerque de Lima (OAB 16802/AL), Adriana Pereira de Souza (OAB 1205A/SE) Processo 0701112-26.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Maria de Jesus - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
12/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 11:45

Expedição de Carta.
06/11/2024 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 12:23

Decisão Proferida
04/11/2024 16:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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