05/05/2025 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Marcos Vinicio Cavalcante Lima (OAB 12848/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL), Thainá Cavalcante Madeiro Beltrão (OAB 20537/AL) Processo 0700497-71.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcílio Cerqueira Lima, Anneliege Cavalcante de Azevedo Cerqueira Lima - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Lm Comércio e Importação Eireli - VISTOS, ETC... 1 - SENTENÇA.

Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme requerido às fls. 428/431, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, e em consequência julgo extinto o respectivo feito com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b do CPC.

Quanto a obrigação de fazer, em caso de comprovado descumprimento, aplicar-se-ão os termos do art. 52, V, da lei 9.099/95.

Arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas, assegurando às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios. 2 - P.I.

Cumpra-se.
09/04/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:27

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:06

Homologada a Transação
08/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 08:00

Conclusos para julgamento
08/04/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Marcos Vinicio Cavalcante Lima (OAB 12848/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL), Thainá Cavalcante Madeiro Beltrão (OAB 20537/AL) Processo 0700497-71.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcílio Cerqueira Lima, Anneliege Cavalcante de Azevedo Cerqueira Lima - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Lm Comércio e Importação Eireli - Indefiro o requerido às fls. 420/423, tendo em vista à minuta de acordo juntada não conter as assinaturas das partes.

Intime-se as partes para juntarem aos presentes autos a minuta de acordo com as devidas assinaturas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento sem a homologação requerido acordo.

P.I.

Cumpra-se.
07/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:58

Expedição de Carta.
07/04/2025 09:03

Despacho de Mero Expediente
03/04/2025 08:06

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Vinicio Cavalcante Lima (OAB 12848/AL), Thainá Cavalcante Madeiro Beltrão (OAB 20537/AL) Processo 0700497-71.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcílio Cerqueira Lima, Anneliege Cavalcante de Azevedo Cerqueira Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo os demandantes para requererem o que entender necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
01/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:53

Transitado em Julgado
17/03/2025 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Marcos Vinicio Cavalcante Lima (OAB 12848/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Joáis Marques de Barros Junior (OAB 18045/AL), Thainá Cavalcante Madeiro Beltrão (OAB 20537/AL) Processo 0700497-71.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcílio Cerqueira Lima, Anneliege Cavalcante de Azevedo Cerqueira Lima - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Lm Comércio e Importação Eireli - Desta forma, inexistente a omissão apontada pelos autores, motivo pelo qual recebo os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para julgá-los improcedentes.

P.

I.
18/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:42

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/01/2025 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 08:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 00:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/12/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 09:50

Expedição de Carta.
05/12/2024 08:25

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:30

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/07/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 23:50

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 23:35

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 22:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 11:41

Expedição de Carta.
11/06/2024 11:41

Expedição de Carta.
10/06/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:22

Expedição de Carta.
10/06/2024 11:21

Expedição de Carta.
10/06/2024 11:20

Expedição de Carta.
06/06/2024 14:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 14:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:54

Expedição de Carta.
04/06/2024 08:53

Expedição de Carta.
04/06/2024 08:53

Expedição de Carta.
04/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2024 09:01:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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