01/07/2025 20:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:24

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:38

Decisão Proferida
02/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:40

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio José Coelho de Azevedo (OAB 6744A/AL) Processo 0730969-83.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Zuila da Silva Nascimento, Carlos da Silva Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
06/05/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 21:55

Decisão Proferida
07/04/2025 01:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 18:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
03/02/2025 23:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio José Coelho de Azevedo (OAB 6744A/AL) Processo 0730969-83.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Zuila da Silva Nascimento, Carlos da Silva Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do alvará de fls. 143, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 10 (dez) dias.
30/01/2025 21:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:01

Juntada de Alvará
24/01/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio José Coelho de Azevedo (OAB 6744A/AL) Processo 0730969-83.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Zuila da Silva Nascimento, Carlos da Silva Nascimento - DESPACHO Tendo em vista a comprovação do ITCD (p.134/436), cumpra-se a decisão de fls. 121/122 e expeça-se alvará no valor de R$11.530,27 para quitação dos boletos de fls. 135/136, devendo a inventariante comprovar a quitação no prazo de 10 dias, após a liberação do alvará.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/01/2025 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:00

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 15:15

Certidão de Informação/Pendência - CJU
21/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
20/01/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:57

Expedição de Ofício.
09/01/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio José Coelho de Azevedo (OAB 6744A/AL) Processo 0730969-83.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Zuila da Silva Nascimento, Carlos da Silva Nascimento - DECISÃO Após detida análise dos autos, verifica-se que se trata de ação que tramitou pelo rito de inventário, razão pela qual, de acordo com o Art. 654, CPC, o adimplemento dos ITCMD deve inclusive preceder ao julgamento da ação, razão pela qual INDEFIRO a liberação dos alvarás na forma requerida às fls. 117/119, devendo ser cumpridas primeiramente as condicionantes da sentença.

Já havendo guia para o pagamento das custas judiciais (p.106), e havendo valores na conta judicial (p.120), DETERMINO a expedição de alvará autorizando que a inventariante levante o valor de R$ 5.389,41 (cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos), possibilitando a quitação das custas judiciais (p.106).

Prazo de 10 dias, após a expedição de alvará para prestação de contas.

Ademais, para que seja possível a liberação de alvará para o pagamento do ITCMD será necessário que se comprove o seu lançamento, sendo disponibilizado nos autos o referido boleto onde se possibilite a averiguação do valor devido.

Prazo de 10 dias para o cumprimento da diligência.

Cumprida a diligência, desde já autorizo a expedição de alvará autorizando o levantamento pela inventariante do valor necessário para quitação do referido imposto, concedendo prazo de 10 dias para prestação de contas.

Desde já consigno que cumpridas as condicionantes da sentença, deverá se dar seguimento aos termos nela contida.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 10:11

Decisão Proferida
06/01/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio José Coelho de Azevedo (OAB 6744A/AL) Processo 0730969-83.2024.8.02.0001 - Inventário - Herdeira: Zuila da Silva Nascimento, Carlos da Silva Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls. 108, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 05 (cinco)0 dias.
19/12/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:30

Expedição de Ofício.
19/12/2024 15:03

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 14:38

Remessa à CJU - Custas
19/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 17:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 13:02

Conclusos para decisão
05/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:00

Juntada de Alvará
31/10/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:49

Despacho de Mero Expediente
18/10/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 15:59

Decisão Proferida
18/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2024 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2024 13:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/08/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 19:03

Decisão Proferida
30/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
30/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
30/06/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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