21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ CARLOS CASTRO LESSA JÚNIOR (OAB 19060/AL), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 15983A/AL), ADV: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB 214984/RJ) - Processo 0700075-62.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Edmar de Lima BezerraB0 - RÉU: B1TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.

Maceió, 18 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

José Roberto Morais de Oliveira Analista Judiciário-C Matrícula 87.850-2
18/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/06/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento
02/04/2025 09:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 09:28:43, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
01/04/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0700075-62.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edmar de Lima Bezerra - Réu: TIM S/A - Sucessora por Incorporação da TIM CELULAR S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço saber que a audiência designada para 01 de abril de 2025, às 8 horas e 31 minutos se realizará de forma VIRTUAL E/OU HÍBRIDA, conforme petição juntada as fls.57/62 e deferida de acordo com o art.2.º, da portaria n.º 1, de 09/03/2023.
31/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 17:50

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2025 21:21

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0700075-62.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edmar de Lima Bezerra - Fls. 32/33 - Tendo em vista que no pedido de reconsideração foi delimitado o objeto da inversão, e está amplamente caracterizado a verossimilhança das alegações e hipossuficiência fática e técnica da promovente, pois trata-se de consumidora pessoa física em contraposição a empresa de médio porte e, ainda, a hipossuficiência técnica, visto que fica quase impossível para a promovente fornecer elementos que provem o seu direito defiro a inversão do ônus da prova, e determino que a demandada apresente nos autos as gravações das ligações referente aos protocolos abaixo: Aguarde-se audiência UNA presencial já designada nos autos para o dia 01/04/2025 às 08:31 hs.

P.

Intime-se do teor da decisão.
18/02/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:17

Concedida a Medida Liminar
17/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0700075-62.2025.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edmar de Lima Bezerra - Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, tendo em vista que não há especificação da prova que pretende ver invertida.

Falta de objetividade.

Requisitos do art. 6.º, VIII, do CDC não preenchidos.

Aguarde-se audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 01 de abril de 2025, às 08 horas e 31 minuto.

P.

I.

Cumpra-se.
12/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 08:48

Decisão Proferida
11/02/2025 09:52

Expedição de Carta.
11/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 23:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 08:31:00, 6º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 23:22

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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