14/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANK ANTHONY LIMA DEERING (OAB 680A/SE) - Processo 0701268-14.2024.8.02.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1José Marcos dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/08/2025 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SERGIPE (OAB 680-A/SE), ADV: FRANK ANTHONY LIMA DEERING (OAB 680A/SE), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0701268-14.2024.8.02.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1José Marcos dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Águas do Sertão S.a.B0 - A seguir, o conciliador determinou que: Fica o autor intimado para Réplica no prazo de 15 dias.

Após, façam-se os autos conclusos para análise.
08/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2025 09:58:21, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
08/08/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB 680-A/SE) Processo 0701268-14.2024.8.02.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marcos dos Santos - LitsPassiv: Águas do Sertão S.a. - Redesigno audiência de conciliação para o dia 08/08/2025 às 09h30, devendo ser mantidas todas as determinações da decisão de fls. 69/71.

No tocante ao pedido de fl. 79, ressalto que o link será disponibilizado 30 minutos antes da audiência, devendo as partes e seus procuradores entrarem em contato com a secretaria através do contato (82) 99101-3771.

PIC.
15/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 12:14

Despacho de Mero Expediente
15/05/2025 10:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
15/05/2025 10:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
08/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:16

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2025 09:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
13/02/2025 14:25

Publicado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB 680-A/SE) Processo 0701268-14.2024.8.02.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Marcos dos Santos - LitsPassiv: Águas do Sertão S.a. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada Ato contínuo, determino a efetivação das seguintes providências: Designe-se audiência de conciliação, devendo ser indeferido desde logo eventual pedido de dispensa da audiência de conciliação, na medida em que se trata de procedimento inerente à Lei nº 9.099/95, cujo procedimento foi escolhido pela própria parte autora.

Designada a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s) réu(s) para apresentar(em) contestaçãoaté a data da audiência supramencionada, sob pena de revelia, ficando desde já intimado(s) acerca da necessidade de seu comparecimento, bem como da imprescindibilidade de requerimento de provas na mesma assentada, sob pena de preclusão.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência de conciliação, na qual poderá se manifestar sobre a peça defensiva, devendo requerer desde logo as provas que entender cabíveis, sob pena de preclusão, ou o julgamento antecipado da lide.

Após, retornem-me conclusos para apreciação do pedido de provas ou prolação da sentença de mérito.

Por se tratar a inversão do ônus da prova de regra de instrução, segundo a jurisprudência do STJ, e, em razão da previsão constante no art. 6º, VIII do CDC, por ser o autor parte hipossuficiente na relação processual, para a facilitação da defesa de seus direitos, à vista da presença dos requisitos legais - quais sejam:i)verossimilhança da alegação e;ii)hipossuficiência de produção probatória -, defiro-a.

Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95, devendo eventual pedido de gratuidade judiciária ser aferido em segunda instância, se for o caso.

Confiro ao presente força de mandado/carta/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Real do Colégio, datado e assinado eletronicamente.
12/02/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 09:40

Conclusos
05/02/2025 20:00

Juntada de Documento
03/02/2025 14:33

Juntada de Documento
03/02/2025 14:31

Mandado devolvido
22/01/2025 11:16

Expedição de Documentos
15/01/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:22

Publicado
18/12/2024 09:32

Conclusos
18/12/2024 09:31

Redistribuído em razão
18/12/2024 09:31

Redistribuição de Processo - Saída
18/12/2024 09:31

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 16:02

Redistribuído em razão
17/12/2024 16:01

Declarada incompetência
06/12/2024 11:32

Conclusos
06/12/2024 11:32

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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