10/06/2025 09:34

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/06/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar (OAB 10728/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0702470-13.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nivo Ricardo Oliveira de Oliveira, Marluce de Araújo Silva Oliveira de Oliveira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
28/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar (OAB 10728/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0702470-13.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nivo Ricardo Oliveira de Oliveira, Marluce de Araújo Silva Oliveira de Oliveira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Isto posto, com fulcro no art. 14, § 1º, II do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada EQUATORIAL ENERGIA DE ALAGOAS a restituir aos demandantes o valor que despenderam com o conserto e a aquisição de novos aparelhos, em substituição aos danificados, a saber: 10.110,64 (dez mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos) a título de indenização pelos prejuízos materiais que lhe impôs, devidamente atualizado até o cumprimento integral desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar a cada um dos demandantes o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos pelos transtornos e constrangimentos que lhes causou, prestando serviço deficitário que danificou os eletrodomésticos destes, recusando-se a resolver administrativamente o problema que unilateralmente causou-lhes, obrigando-os a buscar a via judicial para garantia de seus direitos.
12/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:49

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 11:51:16, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar (OAB 10728/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0702470-13.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nivo Ricardo Oliveira de Oliveira, Marluce de Araújo Silva Oliveira de Oliveira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL.

Em relação ao pedido de realização de audiência de forma virtual (fl. 102), indefiro-o, em face do não enquadramento do caso nas exceções fixadas no art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 354/2020, motivo pelo qual mantenho a audiência na modalidade PRESENCIAL.
01/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:45

Decisão Proferida
31/03/2025 08:36

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar (OAB 10728/AL) Processo 0702470-13.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nivo Ricardo Oliveira de Oliveira, Marluce de Araújo Silva Oliveira de Oliveira - Determino o cancelamento da audiência agendada para o dia 15/04/2025, às 10:20h, em face da impossibilidade de comparecimento da Advogada da parte autora, conforme documentação de fls. 93/94 dos autos.

Determino, ainda, a inclusão do referido processo na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura no formato presencial, com a consequente expedição de citação/intimação para as partes.
18/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:45

Expedição de Carta.
18/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:19

Decisão Proferida
17/02/2025 13:39

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:43

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/04/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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