09/05/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 09:41

Baixa Definitiva
09/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:39

Transitado em Julgado
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Gonçalves de Araújo Jorge (OAB 6041/AL), Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL) Processo 0702705-77.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Privilege Class - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 92-95, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
08/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:02

Homologada a Transação
08/05/2025 07:19

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michelle Gonçalves de Araújo Jorge (OAB 6041/AL), Fábio Antônio Costa Mello Muritiba (OAB 13909/AL) Processo 0702705-77.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condomínio Residencial Privilege Class - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 13 de maio de 2025, às 8 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
18/02/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:23

Expedição de Carta.
18/02/2025 11:23

Expedição de Carta.
18/02/2025 11:22

Expedição de Carta.
18/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0747358-80.2023.8.02.0001

Luiz Augusto Bittencourt Studart

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Ana Paula Didier Studart

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0700308-11.2025.8.02.0091

Karine Miranda Castro

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Larissa Muniz Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/02/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0700469-26.2024.8.02.0036

Maria do Socorro da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Evio Jorge Souza Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/05/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0700037-44.2025.8.02.0077

Lennon da Rosa Soares

Gol Linhas Aereas S.A

Advogado: Victoria Beatriz Lopes de Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0704367-21.2025.8.02.0001

F S A Diniz e Cia LTDA

Fazenda Publica Estadual

Advogado: Thiago Henrique da Silva Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/01/2025 16:35

Exibir Processo