TJAL - 0700047-86.2023.8.02.0068

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Vicosa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE VICOSA/AL

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE VICOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO LIMA BATISTA DA SILVA

CPF *55.***.*90-10

Advogados

MOZART COSTA DUARTE

OAB: 13771/AL

Terceiro

Partes

JOSE JORGE LIMA BATISTA DA SILVA

CPF *55.***.*73-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AYRTON DAVID CAETANO SARAIVA

CPF *11.***.*11-18

JOSE BATISTA DA SILVA

CPF *63.***.*59-53

JOSE MARCELO DOS SANTOS VIEIRA

CPF *08.***.*57-61

PAULO JORGE SULINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700047-86.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Francisco Lima Batista da Silva - Diante do exposto, e com fundamento no art. 26 do CP e do art. 415, IV e parágrafo único do CPP, ABSOLVO o acusado José Francisco Lima Batista da Silva, dada a sua inimputabilidade.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700047-86.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Francisco Lima Batista da Silva - Posto isto, MANTENHO a prisão preventiva do réu José Francisco Lima Batista da Silva.

    Atualize-se o histórico de partes com a referida manutenção da prisão Preventiva.

    No tocante à ausência de resposta sobre o estudo biopsicossocial, oficie-se novamente à CGJ da situação de atraso informada à fl. 256, solicitando a intervenção daquele órgão censor para que o estudo se realize.

    Providências necessárias.

  • 06/11/2024 17:52

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 06/11/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/11/2024 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 07:47

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 14:16

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 24/10/2024 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2024 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 13:22

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/10/2024 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/10/2024 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 14:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/08/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/08/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 12:49

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/06/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/06/2024 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 12:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/04/2024 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/04/2024 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2024 04:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:23

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 27/02/2024 14:09

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/02/2024 13:47

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/02/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/02/2024 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 13:05

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 13:03

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 14:06

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 08:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2024 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2024 04:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 15:10

    Juntada de Mandado

  • 08/02/2024 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 13:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/02/2024 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2024 10:48

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/02/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/02/2024 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 01/02/2024 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 12:17

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.

  • 26/01/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 01:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 18:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 08/01/2024 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/01/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:26

    Republicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.

  • 08/01/2024 11:21

    Processo Reativado

  • 08/01/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 13:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 22/10/2023 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/10/2023 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2023 03:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:55

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/07/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:13

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 14/07/2023 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 08:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2023 07:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2023 08:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/05/2023 12:30

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/05/2023 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 09/05/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 12:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/05/2023 12:32

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 09/05/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 11:29

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/05/2023 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/05/2023 13:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/04/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 14:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/02/2023 11:01

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 27/02/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2023 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/02/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 02:13

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2023 12:41

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 10:00

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/02/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 10:00

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 15/02/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 08:24

    Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2023 11:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.

  • 15/02/2023 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 08:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2023 12:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 12:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 07:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/02/2023 07:56

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2023 07:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/02/2023 10:30

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/02/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 18:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2023 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2023 14:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/02/2023 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 06:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700729-40.2024.8.02.0057

Maria Jose Brandao

Banco do Brasil S.A

Advogado: Andreia de Lima Brandao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/11/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0700073-62.2017.8.02.0014

Cleonice Rodrigues Matias

Lucilo Rodrigues

Advogado: Olivia Cristina Evangelista Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2017 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0701332-11.2024.8.02.0091

Isabelle Maia Holanda

Paschoalotto Servicos Financeiros LTDA.

Advogado: Liliane Lucena de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0724636-52.2023.8.02.0001

Mutua de Assistencia dos Profissinais Da...

Tassia Neuda de Moraes Silva

Advogado: Lilian Jardim Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0701837-02.2024.8.02.0091

Condominio do Edificio Residencial Franc...

Jose Romildo da Silva

Advogado: Arthur Carneiro Monteiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/08/2024 19:34

Exibir Processo