01/07/2025 21:20

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 13:43

Decisão Proferida
09/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:15

Conclusos para decisão
05/05/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0700169-36.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicera Vieira de Lima - Réu: Anddap - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Por fim, autos conclusos.
09/04/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:02

Despacho de Mero Expediente
05/04/2025 11:23

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0700169-36.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicera Vieira de Lima - INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/03/2025 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 20:53

Publicado ato_publicado em data.
13/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 10:36

Expedição de Carta.
13/02/2025 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0700169-36.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicera Vieira de Lima -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Em tempo, DEFIRO o requerimento de gratuidade judicial, por restar comprovada a hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 do CPC.

Conforme, comprovantes e declarações de fls. 14/47, aufere menos de dois salários mínimos, o que comprova sua vulnerabilidade financeira.

Não verificadas as hipóteses do art. 247 do CPC, DEFIRO a citação pelo correio.

Nos termos do art. 335, III, do CPC, cite-se.

Por se tratar de relação de consumo, bem como da dificuldade da parte autora em fazer prova de fato negativo, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC.
12/02/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:29

Decisão Proferida
11/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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