13/05/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pianca Regis (OAB 7386/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL) Processo 0702506-02.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabeth de Oliveira Belo - Réu: Engenharq Ltda - Nada a prover.
12/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:58

Transitado em Julgado
17/03/2025 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 12:05

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:38

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pianca Regis (OAB 7386/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL) Processo 0702506-02.2024.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabeth de Oliveira Belo - Réu: Engenharq Ltda - Pela MM.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: entendendo preservados os interesses das partes, HOMOLOGO O ACORDO para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas remanescentes conforme art. 90, §3º, CPC.

Publicada em audiência e as partes desde já intimadas.

Registre-se.

Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho e Emprego, no endereço indicado no item 2, para que promova a baixa definitiva na CTPS da autora de qualquer apontamento de relação de trabalho entre a autora e as empresas mencionadas neste e no processo 0702507-84.2024.8.02.0044, tendo em vista ambas as empresas fazerem parte do mesmo grupo econômico.

Assim que cumpridas as formalidades legais e expedidos os documentos necessários, arquive-se.

Remeta cópia desta decisão ao processo de número 0702507-84.2024.8.02.0044, cumprindo os mesmos comandos constantes neste.

Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo.
12/02/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 13:23

Homologada a Transação
11/02/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 16:58

Expedição de Carta.
27/11/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:47

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/02/2025 10:45:00, 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro.
31/10/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/10/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 08:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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