TJAL - 0812092-09.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente do Tribunal de Justica de Alagoas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 09:08
Expedição de
-
13/03/2025 16:58
Confirmada
-
13/03/2025 00:00
Publicado
-
12/03/2025 10:07
Expedição de
-
12/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0812092-09.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pão de Açúcar - Paciente: Valtião Cardozo dos Anjos - Impetrante: Cristiano Barbosa Moreira - Impetrante: Dyanelly Ferreira Feitosa - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal n.º 0812092-09.2024.8.02.0000 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Presidência Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Valtião Cardozo dos Anjos.
Advogado: Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL).
Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas.
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.
Considerando que não há previsão legal de abertura de prazo para contrarrazões ou de realização do juízo de admissibilidade pelo Tribunal de origem em sede de recurso ordinário em habeas corpus, DETERMINO a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do feito.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas -
11/03/2025 10:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 14:13
Conclusos
-
10/03/2025 14:13
Expedição de
-
10/03/2025 14:11
Juntada de Petição de
-
10/03/2025 14:09
Redistribuído por
-
10/03/2025 14:09
Redistribuído por
-
07/03/2025 12:06
Remetidos os Autos
-
07/03/2025 12:05
Expedição de
-
06/03/2025 12:21
Juntada de Documento
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Juntada de Documento
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Juntada de Documento
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Juntada de Petição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:19
Juntada de Documento
-
06/03/2025 12:19
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Juntada de Documento
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Juntada de Documento
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:12
Juntada de Petição de
-
06/03/2025 12:12
Expedição de
-
06/03/2025 12:11
Expedição de
-
06/03/2025 12:11
Juntada de Documento
-
06/03/2025 12:11
Expedição de
-
06/03/2025 12:11
Juntada de Petição de
-
03/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0812092-09.2024.8.02.0000/50000 - Embargos de Declaração Criminal - Pão de Açúcar - Embargante: Valtião Cardozo dos Anjos - Embargado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER dos presentes embargos declaratórios para ACOLHER PARCIALMENTE sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
27/02/2025 19:47
Juntada de Petição de
-
07/01/2025 08:27
Remetidos os Autos
-
07/01/2025 08:18
Juntada de Petição de
-
07/01/2025 08:18
Incidente Cadastrado
-
06/01/2025 16:42
Juntada de Documento
-
02/01/2025 10:29
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
02/01/2025 10:28
Confirmada
-
19/12/2024 14:55
Mérito
-
19/12/2024 10:46
Publicado
-
19/12/2024 10:08
Expedição de
-
18/12/2024 14:56
Processo Julgado Sessão Presencial
-
18/12/2024 14:56
Denegado o Habeas Corpus
-
18/12/2024 13:11
Expedição de
-
18/12/2024 09:00
Julgado
-
13/12/2024 14:55
Expedição de
-
10/12/2024 00:00
Publicado
-
06/12/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:09
Inclusão em pauta
-
06/12/2024 11:01
Pedido de inclusão
-
04/12/2024 07:48
Conclusos
-
04/12/2024 07:48
Expedição de
-
03/12/2024 21:18
Juntada de Petição de
-
03/12/2024 21:17
Juntada de Petição de
-
03/12/2024 01:40
Expedição de
-
25/11/2024 13:31
Publicado
-
22/11/2024 11:06
Confirmada
-
22/11/2024 10:31
Expedição de
-
21/11/2024 14:32
Ratificada a Decisão Monocrática
-
21/11/2024 13:05
Encaminhado Pedido de Informações
-
21/11/2024 13:04
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
21/11/2024 12:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/11/2024 14:05
Conclusos
-
19/11/2024 14:05
Expedição de
-
19/11/2024 14:04
Distribuído por
-
19/11/2024 13:16
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700914-93.2024.8.02.0052
Cristiano Silvestre de Lima
Banco Pan SA
Advogado: Eduardo Henrique Silva Pereira
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/09/2024 17:00
Processo nº 0700384-10.2023.8.02.0025
Policia Civil do Estado de Alagoas
Ronald Correia da Silva
Advogado: Rafael Jose de Souza Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 08/08/2023 06:30
Processo nº 0702679-79.2024.8.02.0091
Condominio do Edificio Estevao V
Fabiano Brazao Barbosa
Advogado: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/12/2024 18:10
Processo nº 0700094-36.2025.8.02.0021
Maria Jose Rufino dos Santos
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Heron Rocha Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/01/2025 16:12
Processo nº 0700204-61.2025.8.02.0077
Irene Maria da Silva Luciano
Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados...
Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/01/2025 09:36