TJAL - 0702768-05.2024.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 08:51
Baixa Definitiva
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22/05/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 08:50
Transitado em Julgado
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22/05/2025 06:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Augusto Calheiros Martins Júnior (OAB 8304/AL), André Laubenstein Pereira (OAB 201334/SP) Processo 0702768-05.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Advogado: Carlos Augusto Calheiros Martins Júnior, Carlos Augusto Calheiros Martins Júnior, Carlos Augusto Calheiros Martins Júnior, Marcela Martine de Souza Batalha Martins - Réu: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 99/102, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.
Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa. -
21/05/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 13:57
Homologada a Transação
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20/05/2025 07:05
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 23:02
Juntada de Outros documentos
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19/05/2025 17:40
Juntada de Outros documentos
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19/05/2025 17:39
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/02/2025 14:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Augusto Calheiros Martins Júnior (OAB 8304/AL) Processo 0702768-05.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Augusto Calheiros Martins Júnior, Carlos Augusto Calheiros Martins Júnior, Carlos Augusto Calheiros Martins Júnior, Marcela Martine de Souza Batalha Martins - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 20 de maio de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. -
18/02/2025 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2025 13:18
Expedição de Carta.
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18/02/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2024 11:56
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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