26/05/2025 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Nicolau dos Santos (OAB 13586/AL) Processo 0700654-86.2023.8.02.0040 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Jose Roberto Felix da Silva - SENTENÇA: "Considerando que, durante esta audiência preliminar, as partes, assistidas pela Defensoria Pública ou acompanhadas de advogado(a), e na presença do Ministério Público, compuseram civilmente os danos, HOMOLOGO o acordo por sentença irrecorrível, com eficácia de título judicial a ser executado, em caso de descumprimento, no juízo cível.

Nos termos do art. 74, parágrafo único, da LJE.

Oficie-se à Secretaria de Educação informando que o bem encontra-se à sua disposição.

A sentença foi publicada em audiência, ficando as partes intimadas.

Atualize-se o histórico de partes.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição."
23/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 13:17

Homologada a Transação
07/05/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 03:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Nicolau dos Santos (OAB 13586/AL) Processo 0700654-86.2023.8.02.0040 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Jose Roberto Felix da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 21 de maio de 2025, às 12 horas e 10 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
02/04/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:41

Expedição de Mandado.
02/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:15

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 12:10:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Henrique Nicolau dos Santos (OAB 13586/AL) Processo 0700654-86.2023.8.02.0040 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: Jose Roberto Felix da Silva - DECISÃO Inicialmente, acolho o parecer do Ministério Público às pp. 17/18, e por ora, indefiro o pedido de devolução do bem apreendido.

Determino ainda que seja cadastrado também nos autos principais o endereço apresentado à p. 21.
12/02/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:19

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 13:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 12:50

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2024 02:46

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:16

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 01:49

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:46

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 11:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 08:45:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
05/12/2023 22:44

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:40

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 22:37

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 22:32

Expedição de Ofício.
28/11/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 07:42

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702668-29.2023.8.02.0077

Condominio Residencial Mar de Espanha Co...

Marcia Gleide Soares de Lima Silva

Advogado: Danilo Pereira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/11/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0700419-95.2023.8.02.0145

Maria de Lourdes dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/09/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0701468-52.2024.8.02.0044

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Erivan Berto Ferreira

Advogado: Diego de Albuquerque Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/07/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0700142-26.2025.8.02.0043

Jose Luiz da Silva Filho

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0702028-89.2024.8.02.0077

Andressa Sthefany de Souza Silva

Universidade de Santo Amaro - Mantida Pe...

Advogado: Andressa Sthefany de Souza Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/10/2024 15:52

Exibir Processo