18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS (OAB 18213/AL) - Processo 0500104-85.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: B1Adriano Barbosa da CostaB0 - Considerando a impossibilidade de realização da presente audiência, vez que o Promotor substituto designado informou que não poderá participar do referido ato, retire-se o feito da pauta de audiências.

Sendo assim, determino que a Secretaria remeta o presente feito para a fila "Ag.

Designação de Audiência".
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0500104-85.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Adriano Barbosa da Costa - Determino a retirada do presente feito da pauta de audiência, redesignando para o dia 16 de julho de 2025, às 12:00 horas.

Proceda a Secretaria com as intimações e requisições necessárias, a saber: testemunhas Elisangela Nunes Barros da Costa (fl. 53); Wemerson Nunes Barros (fl. 49); Cristóvão Ferro Oliveira (fl. 48); Laercio Barbosa da Costa (fl. 68); Anorílio José da Silva (fl. 94); Adailson Melo da Silva (fl. 94); acusado; Ministério Público e Defesa.

Cientifiquem-se os Oficiais de Justiça responsáveis pelos cumpridos dos mandados de que, no ato das intimações, deverão colher contato telefônico das partes, constando tal informação na certidão a ser anexada nos autos.
21/02/2025 10:22

Evolução da Classe Processual
21/02/2025 10:20

Juntada de Documento
19/02/2025 14:51

Publicado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Anselmo dos Santos (OAB 18213/AL) Processo 0500104-85.2023.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Adriano Barbosa da Costa - 1.

Apresentada a resposta à acusação (fls. 93/94), cabe ao juízo ratificar ou não a decisão inicial de recebimento da denúncia e, em sendo o caso, deliberar sobre preliminares elencadas pela defesa, nos termos no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2.

No presente caso, mantenho a decisão de recebimento da denúncia por não ter sido alegada nenhuma preliminar pela defesa, bem como por não vislumbrar, nesta oportunidade, quaisquer das hipóteses de absolvição sumária elencada no art. 397 do CPP, sendo certo inexistem manifestas causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado em tese constitui crime, assim como inexiste, até o momento, qualquer causa de extinção da punibilidade. 3.

Inclua-se o feito em pauta para a audiência de instrução e julgamento.

Providências necessárias.
18/02/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 08:41

Outras Decisões
17/02/2025 12:27

Conclusos
31/10/2024 12:14

Juntada de Petição
26/09/2024 10:47

Expedição de Documentos
26/09/2024 10:44

Juntada de Documento
26/09/2024 10:38

Expedição de Documentos
07/05/2024 14:25

Recebida a denúncia
07/05/2024 07:38

Conclusos
18/03/2024 15:29

Juntada de Petição
22/02/2024 17:27

Juntada de Documento
17/02/2024 04:27

Expedição de Documentos
06/02/2024 11:50

Autos entregues em carga
06/02/2024 11:50

Expedição de Documentos
06/02/2024 11:46

Juntada de Documento
23/01/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:18

Conclusos
19/01/2024 14:16

Expedição de Documentos
19/01/2024 14:07

Redistribuído em razão
19/01/2024 14:07

Redistribuição de Processo - Saída
19/01/2024 14:07

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2024 08:59

Redistribuído em razão
17/01/2024 12:04

Remetidos os Autos da Distribuição
17/01/2024 12:02

Expedição de Documentos
17/01/2024 10:18

Redistribuído em razão
17/01/2024 10:18

Redistribuição de Processo - Saída
17/01/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 09:37

Redistribuído em razão
16/01/2024 12:59

Remetidos os Autos da Distribuição
16/01/2024 12:57

Expedição de Documentos
16/01/2024 12:51

Juntada de Documento
11/01/2024 19:34

Outras Decisões
08/01/2024 13:20

Conclusos
08/01/2024 13:20

Expedição de Documentos
08/01/2024 08:34

Redistribuído em razão
08/01/2024 08:34

Redistribuição de Processo - Saída
08/01/2024 08:34

Recebido pelo Distribuidor
05/01/2024 13:55

Redistribuído em razão
29/12/2023 08:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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