22/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
11/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Ályson Mesquita Leite (OAB 61396/PE) Processo 0700277-14.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wyllian Fellipe Gomes Ferreira, Vitor Altino da Silva - Réu: Municipio de Rio Largo - Ante o exposto, julgo EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil ao passo que REVOGO a tutela de urgência deferida às fls. 696/709.

Ainda, INDEFIRO o pedido de manutenção da classificação da parte conforme resultado preliminar do TAF; uma vez que a anulação da questão afeta a todos os canditados.
30/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:01

Apensado ao processo
30/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Ályson Mesquita Leite (OAB 61396/PE) Processo 0700277-14.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wyllian Fellipe Gomes Ferreira, Vitor Altino da Silva - Réu: Municipio de Rio Largo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude doas petições de fls. 718/730 e 733/734, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
31/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2025 01:06

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 08:33

Expedição de Mandado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ályson Mesquita Leite (OAB 61396/PE) Processo 0700277-14.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wyllian Fellipe Gomes Ferreira, Vitor Altino da Silva - Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado em sede de tutela de urgência para, com base no poder geral de cautela, DETERMINAR a MANUTENÇÃO do gabarito definitivo divulgado em 07/01/2025 para o cargo de guarda municipal relativo ao concurso nº 001/2024 até o julgamento final da demanda, reconhecendo que a alteração do gabarito definitivo realizada, de ofício, em 24/01/2025 não observou o Edital do certame, violando, por consequência, o princípio da vinculação ao edital nesse aspecto, bem como determinar a CONVOCAÇÃO da parte Autora para que sejam submetidos a próxima etapa do concurso, qual seja ela: Teste de Aptidão Física (TAF), a ser realizado no dia 16/02/2025, conforme Edital de Convocação para o Teste de Aptidão Física Concurso Público N.º 001/2024, tudo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da intimação.

Com fundamento nos arts. 139, IV e 537, ambos do Código de Processo Civil, seja aplicada multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada ao valor de 10 (dez) dias, caso haja o descumprimento da obrigação no prazo acima determinado.

A documentação colacionada aos autos é suficiente ao deferimento da justiça gratuita, sendo assim, DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita a parte autora, conforme preceitua o art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
12/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 14:03

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:02

Expedição de Carta.
12/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:29

Decisão Proferida
06/02/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 12:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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