30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0717212-61.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cláudio Alves da Silva - DESPACHO 1.

Apreciando o requerimento ministerial (fls.178), INTIME-SE a testemunha arrolada pelo MP descrita abaixo, no endereço acostado nos autos, objetivando seu comparecimento na audiência a ser designada por este Juízo.

JOSÉ GILDO DOS SANTOS JÚNIOR: Rua Novo Horizonte, 94, Jacintinho, Maceió - AL.

Telefones: (82) 98726-1858. 2.

Por fim, REINCLUA-SE o feito em pauta para audiência de continuação, devendo priorizar os processos de META e com réus presos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de maio de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0717212-61.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cláudio Alves da Silva - DESPACHO 1.

Diante das informações de fls. 169, e das certidões de fls.160/164, dê-se vistas ao Ministério Público, para que emita seu parecer conclusivo, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió, 16 de maio de 2025 Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0717212-61.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cláudio Alves da Silva - Autos n° 0717212-61.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Tentativa de Furto Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: José Cláudio Alves da Silva ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 20 de março de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Vinicius Ferreira Calheiros Alves Ré(u): José Claúdio Alves da Silva Defensor(a):Ariane Mattos de Assis Testemunhas arroladas pela acusação presentes: José Cláudio Graça da Silva Júnior Testemunhas arroladas pela acusação ausentes: José Gildo dos Santos Júnior e Francisco Fábio Pereira Ramires, apesar de serem devidamente intimados conforme fls. 154/143 dos autos.

Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente o MM juiz verificando que o réu não compareceu, no entanto sem haver nos autos informações do Senhor meirinho sobre o cumprimento de intimação do mesmo, tornando-se assim impossibilitado de realizar a audiência, assim deliberou: DESPACHO a) Considerando que não existe informação nos autos sobre o cumprimento do mandado de intimação do réu para a presente audiência, e para que futuramente não se alegue nulidade processual, SUSPENDO a presente audiência se instrução e julgamento, e em seguida DETERMINo que o cartório designe nova data para a sua realização. b) Ainda DETERMINO que seja Oficiado ao Coordenador da Central de Mandados para que adote as providências cabíveis quanto a desídia quanto ao Senhor Oficial de Justiça responsável pela desídia, por não ter certificado até o momento dos autos o cumprimento ou não do mandado, acarretando assim a não realização da audiência, trazendo retardo a conclusão da ação penal, devendo o referido Coordenador da Central de Mandados Informar nos autos as medidas adotadas, no prazo de 5(cinco) dias. c) Ainda DETERMINO que seja Oficiado a Corregedoria da PM/AL para que adote providências em relação a testemunha Militar requisitada que não compareceu a audiência, informando a este juízo, no prazo de 5( cinco) dias, as providências adotadas, sob pena de também ser comunicado ao Comando Geral da PM/AL e a senhora Promotora de Justiça responsável pelo controle externo da atividade policial, sendo encaminhado com o ofício cópia do e-mail de pag.143. c) Por fim, o cartório abra vistas ao MP para se manifestar quanto a sua testemunha não localizada, José Gildo dos Santos Júnior, no prazo de 5(cinco) dias.

CUMPRA-SE.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Ana Régia Santos do Nascimento, Estagiário(a), o digitei.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Promotor(a) de Justiça:Vinicius Ferreira Calheiros Alves Defensor(es): Ariane Mattos de Assis
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL) Processo 0717212-61.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Cláudio Alves da Silva - DECISÃO 1.

Considerando a manifestação do MP (fls. 144), DETERMINO, que o Cartório desta Vara providencie a certidão do CIBJEC em nome de JOSÉ CLÁUDIO ALVES DA SILVA, devendo certificar se o mesmo já foi beneficiado pela transação penal, acordo de não persecução penal ou suspensão condicional do processo, nos últimos cinco anos. 2.

Ainda, DETERMINO, ao Cartório desta Vara, juntem-se aos autos, a requisição da certidão criminal da distribuição (certidões da justiça estadual federal), bem como o relatório de consulta ao SAJ e certidão do SEEU-16ªVCC em nome do mesmo.

Após, autos conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de fevereiro de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
25/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:37

Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/03/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.
31/08/2023 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 08:22

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2023 11:31

INCONSISTENTE
11/08/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/08/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 13:09

Expedição de Certidão.
31/05/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:21

Expedição de Certidão.
19/11/2021 07:41

Expedição de Certidão.
14/05/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 15:07

Expedição de Certidão.
29/09/2020 12:40

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2020 23:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2020 23:40

Expedição de Certidão.
28/09/2020 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2020 08:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/09/2020 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2020 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2020 14:21

Expedição de Certidão.
23/09/2020 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2020 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/09/2020 11:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 22:46

Juntada de Mandado
11/09/2020 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2020 22:32

Juntada de Mandado
11/09/2020 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2020 12:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2020 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2020 14:05

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 16:21

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
11/08/2020 16:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 16:01

Expedição de Ofício.
11/08/2020 15:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/08/2020 15:58

Expedição de Certidão.
11/08/2020 15:56

Expedição de Mandado.
06/08/2020 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2020 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/08/2020 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2020 16:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/08/2020 16:02

Expedição de Certidão.
04/08/2020 14:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2020 14:36

Expedição de Ofício.
04/08/2020 14:24

Expedição de Mandado.
03/08/2020 13:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2020 13:38

Expedição de Certidão.
03/08/2020 11:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2020 11:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 12:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2020 15:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2020 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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