06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Santa Maria Normande (OAB 4726/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL), José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/RS), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0717753-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lelia Maria Alves Duarte - Réu: Suprema Produções e Eventos Ltda - Café de La Musique Maceió - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.
15/01/2025 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Santa Maria Normande (OAB 4726/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL), José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/RS), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0717753-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lelia Maria Alves Duarte - Réu: Suprema Produções e Eventos Ltda - Café de La Musique Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/12/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 19:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/12/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Santa Maria Normande (OAB 4726/AL), Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL), José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 108321/RS), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0717753-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lelia Maria Alves Duarte - Réu: Suprema Produções e Eventos Ltda - Café de La Musique Maceió - Ex positis, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE AUTORA e extingo o presente processo sem resolução do mérito nos termos do art. 487, IV, do CPC, em razão da falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Custas pela parte autora.

Ademais, com vistas ao principio da causalidade, condeno a demandante ao pagamento dos honorários do advogado da ré, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.
19/12/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 07:49

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/10/2024 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:53

INCONSISTENTE
13/09/2024 11:53

INCONSISTENTE
13/09/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/09/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
12/09/2024 18:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/09/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 15:29

Expedição de Carta.
22/07/2024 15:29

Expedição de Carta.
20/06/2024 12:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/06/2024 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2024 08:31

INCONSISTENTE
14/06/2024 08:31

Recebidos os autos.
14/06/2024 08:31

Recebidos os autos.
14/06/2024 08:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
14/06/2024 08:31

Recebidos os autos.
14/06/2024 08:31

INCONSISTENTE
14/06/2024 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 18:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 11:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:03

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:50

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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