TJAL - 0730843-77.2017.8.02.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Capital / Tr Nsito e Auditoria Militar

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Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN OLIVEIRA DA SILVA

CPF *53.***.*02-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL GAMA BATISTA

CPF *64.***.*89-71

JONAS DE SOUZA LESSA JUNIOR

CPF *07.***.*25-32

ALYDIANE DA CONCEICAO SANTOS

CPF *64.***.*27-17

MARIA NILDA SANTIAGO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0730843-77.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilvan Oliveira da Silva - Lastreado no art. 337 do Código de Processo Penal, determino a restituição do valor da fiança ao réu GILVAN OLIVEIRA SILVA, competindo a ele próprio promover o protocolo pertinente junto ao FUNJURIS.

    Após, mantenha-se o feito arquivado.

  • 30/10/2024 07:57

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 19:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:46

    Juntada de Carta precatória

  • 24/04/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 17:18

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 17:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 05:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 09:43

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 23/03/2023 17:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/03/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 17:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 23/03/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/03/2023 10:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/03/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:07

    Juntada de Carta precatória

  • 15/03/2023 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 13:05

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/02/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2023 11:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2023 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 09:37

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/02/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/02/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 09:45

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 02/02/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/02/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 08:56

    Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 11:15:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 27/01/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 22:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/01/2023 22:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/01/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/01/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:20

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/01/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 09:11

    Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 08:15:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.

  • 17/10/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2020 15:08

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/02/2020 15:08

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2019 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2019 20:57

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2019 20:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2019 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2019 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2019 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2019 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2019 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 13:54

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 11/01/2019 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2019 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2019 18:27

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2018 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/12/2018 22:46

    INCONSISTENTE

  • 15/12/2018 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 11:55

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/12/2018 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 13:19

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 19:23

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2018 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2018 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2018 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2018 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2018 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 10:46

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2018 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2018 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2018 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2018 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2017 17:51

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 11:26

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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