TJAL - 0700202-20.2023.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Evaldo Gomes de Abreu (OAB 401509/SP), Moacir Bezerra Sociedade Individual de Advocacia (OAB 13435/AL), Roni Rodrigues dos Santos (OAB 425853/SP) Processo 0700202-20.2023.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autor: Matheus Henrique Gomes Moreira - Réu: Raoni Passos Doria, Construtora Incorporadora Comercio de Casas e Edificios Ltda - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 80/82, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. -
17/12/2024 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/12/2024 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/11/2024 13:40
Conclusos para decisão
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11/11/2024 13:40
Processo Reativado
-
03/09/2024 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 19:22
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 12:17
Baixa Definitiva
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15/06/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 15:01
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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08/06/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/06/2023 12:14
Homologada a Transação
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08/06/2023 10:41
Conclusos para despacho
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29/05/2023 11:50
Expedição de Certidão.
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26/05/2023 12:00
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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25/05/2023 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/05/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2023 12:40
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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03/05/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/05/2023 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2023 09:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/04/2023 09:44
Conclusos para despacho
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12/04/2023 19:39
Juntada de Outros documentos
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10/04/2023 08:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/03/2023 16:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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28/03/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/03/2023 08:32
Expedição de Carta.
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28/03/2023 08:31
Expedição de Carta.
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28/03/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 07:50
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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30/01/2023 07:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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