TJAL - 0758431-15.2024.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 10:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/07/2025 00:00
Intimação
ADV: JÉSSICA SALGUEIRO DOS SANTOS (OAB 14743/AL) - Processo 0758431-15.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria Quitéria França da SilvaB0 - Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre as informações acostadas às folhas 52/53 e documentos seguintes.
Cumpra-se. -
08/07/2025 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2025 17:51
Despacho de Mero Expediente
-
05/06/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 07:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 07:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB 14743/AL) Processo 0758431-15.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Quitéria França da Silva - Intime-se a parte demandante, a fim de que atenda ao quanto requerido pelo Ministério Público em seu parecer de folhas 46/47, no prazo de 30 (trinta) dias.
Cumpra-se. -
21/05/2025 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2025 18:35
Despacho de Mero Expediente
-
21/05/2025 14:43
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2025 09:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/04/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 22:21
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 09:16
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 07:44
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:48
Expedição de Ofício.
-
02/01/2025 12:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Salgueiro dos Santos (OAB 14743/AL) Processo 0758431-15.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Quitéria França da Silva - Assim, como medida de viabilizar o amplo acesso à justiça, DEFIRO o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a declaração da parte demandante de hipossuficiência econômico-financeira realizada sob as penas da lei, por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal afirmação (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, §3º do CPC).
Fica a parte demandante ciente de que a concessão de gratuidade não afasta o seu dever de pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam eventualmente impostas (§4º do art. 98 do CPC) e que, caso o benefício venha a ser justificadamente revogado, arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública Estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa (Parágrafo único do art. 100 do CPC). -
19/12/2024 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2024 17:36
Decisão Proferida
-
02/12/2024 17:50
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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