06/02/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:42

Transitado em Julgado
06/02/2025 00:28

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0702653-26.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aline Marcelino Silva Dantas - Réu: ITAU UNIBANCO S.A, Luizacred S/A Scfi-mastercard - Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.
05/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 09:03

Homologada a Transação
05/02/2025 08:12

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 10:34

Expedição de Carta.
02/12/2024 10:34

Expedição de Carta.
02/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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