30/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700148-93.2018.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Joao Rodrigues AraujoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 23 de setembro de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*44.***.*26-33?pwd=Bv41C8kfbvMBdNDjeVgI2yoiMBNOys.1 ID da reunião: 844 8502 6433 Senha: 724486
27/08/2025 13:03

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 10:15:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
29/05/2025 21:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700148-93.2018.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Rodrigues Araujo - Considerando que o autor do fato preenche as condições previstas no art. 28-A, § 2º, incisos II e III do CPP, para celebrar ANPP, designo audiência para o dia 23/09/2025, às 10h20min.

Adote a secretaria as seguintes providências: a) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e b) Intime-se o investigado por meio virtual ou, caso não haja nos autos os dados necessários à intimação por meio virtual, por mandado.

Caso o(s) investigado(a)(s) não resida(m) nesta comarca poderá(ão) participar do ato de forma remota, caso disponham de meios para tanto, devendo informar o referido intento no ato de intimação.

Aqueles que residam nesta comarca devem comparecer ao Fórum a fim de participar do ato presencialmente.

Em se tratando de investigado(a)(s) que não tenha(m) condições materiais de participar de audiência virtual e que não resida(m) nesta comarca, expeça-se carta precatória para respectiva oitiva. Às providências.
19/05/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:43

Despacho de Mero Expediente
18/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 03:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
03/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700148-93.2018.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Joao Rodrigues Araujo - Ante a informação de pág. 132-134, intime-se as partes para manifestar interesse na substituição da testemunha, no prazo de 5 (cinco) dias.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2025 às 11h30min, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e o interrogatório do réu.

A audiência será realizada de maneira híbrida, mas preferencialmente de forma presencial, nas dependências do fórum desta Comarca.

Intimem-se o Ministério Público, a defesa do réu, as testemunhas arroladas e as vítimas, se houverem, para comparecerem à referida audiência.

Havendo nos autos testemunha residente em outra comarca judiciaria, depreque-se a sua oitiva.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, expeça-se mandado de intimação pessoal, requisitando, ainda, seu comparecimento ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.

Fica desde já definido que, optando as partes por realizar o ato de forma virtual, assumirão os riscos inerentes ao meio de participação escolhida.

Frise-se que, caso o acesso seja por celular ou semelhante, deverá ser instalado o aplicativo "ZOOM" no respectivo aparelho (encontra-se disponível para baixar gratuitamente no Google Play e App Store).

Após o download, o acesso à sala de audiência ocorrerá através do link posteriormente gerado pela secretaria do juízo.

O ingresso do participante na sala virtual será autorizado, na data e horário designados, mediante encaminhamento de um link individual para acesso. Às providências.
18/02/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:47

Outras Decisões
23/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 12:06

Expedição de Ofício.
02/10/2024 11:46

Expedição de Mandado.
27/09/2024 11:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:51

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
17/07/2024 13:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:59

Expedição de Certidão.
28/02/2023 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 09:01

Expedição de Certidão.
14/04/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/05/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 14:26

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2021 12:00:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
22/05/2019 21:17

Expedição de Certidão.
22/05/2019 20:50

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/05/2019 12:59

Expedição de Certidão.
09/05/2019 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2019 16:20

Conclusos para despacho
11/04/2019 08:35

Expedição de Certidão.
10/04/2019 19:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 10:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/04/2019 10:56

Expedição de Certidão.
01/04/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 13:55

Conclusos para despacho
28/03/2019 13:54

Expedição de Certidão.
03/03/2019 22:20

Juntada de Outros documentos
26/02/2019 10:43

Juntada de Mandado
25/02/2019 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2019 11:12

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
25/02/2019 11:09

Expedição de Certidão.
25/02/2019 11:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2019 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2018 11:59

Expedição de Mandado.
05/09/2018 13:15

Expedição de Ofício.
03/09/2018 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2018 08:45

Conclusos para despacho
31/08/2018 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2018 10:36

Expedição de Certidão.
09/08/2018 12:50

Expedição de Certidão.
19/07/2018 09:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/07/2018 09:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 17:36

Juntada de Outros documentos
18/07/2018 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
04/07/2018 08:53

Expedição de Certidão.
04/07/2018 08:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2018 08:46

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2018 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2018 08:46

INCONSISTENTE
26/06/2018 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2018 08:43

Expedição de Certidão.
25/06/2018 20:16

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 11:24

Juntada de Outros documentos
25/06/2018 10:53

Expedição de Ofício.
25/06/2018 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2018 08:07

Conclusos para despacho
24/06/2018 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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