26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ÍSIS GRACELY BISMARCK OLIVEIRA SOARES PALMEIRA (OAB 10355/AL), ADV: ÍSIS GRACELY BISMARCK OLIVEIRA SOARES PALMEIRA (OAB 10355/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: AMANDA SOUZA GOMES (OAB 58352/BA), ADV: GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVA (OAB 42539/BA), ADV: HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2673/AL), ADV: HETH CESAR BISMARCK ATHAYDE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2673/AL), ADV: ROBERTA ROSSI TEIXEIRA (OAB 74307/BA) - Processo 0717417-85.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Material - AUTOR: B1Oseas, registrado civilmente como Oseas Benigno de Alencar e EsposaB0 - B1Tereza, registrado civilmente como Maria Tereza Justino de Alencar dos SantosB0 - RÉU: B1Braskem S/AB0 - Assim, sem maiores delongas, chamo o feito à ordem para, com espeque no art. 494, I, do CPC, corrigir erro material e alterar o dispositivo da sentença de folhas 661/667, que passará a ter a redação abaixo: Ex positis, sem maiores divagações, RECONHEÇO A PERDA DE OBJETO e extingo o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, em razão da falta de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico, na forma do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida (ART. 98, § 3º, do CPC).

Verificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos.

Oficie-se ao GECOF-FUNJURIS, instruindo-se o expediente com cópia da presente sentença.

Publico.

Intimações conforme a praxe.

Cumpra-se.
22/08/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
22/08/2025 09:41

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 12:12

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
01/08/2025 12:11

Realizado cálculo de custas
01/08/2025 12:10

Recebimento de Processo no GECOF
01/08/2025 12:10

Análise de Custas Finais - GECOF
16/07/2025 10:59

Remessa à CJU - Custas
16/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:56

Transitado em Julgado
04/06/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 18:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2025 12:42

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Hetz César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB 2673/AL), Ísis Gracely Bismarck Oliveira Soares Palmeira (OAB 10355/AL), Amanda Souza Gomes (OAB 58352/BA), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0717417-85.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oseas Benigno de Alencar e Esposa, Maria Tereza Justino de Alencar dos Santos - Réu: Braskem S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do pedido de fls. 653/654, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.
09/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 15:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Hetz César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB 2673/AL), Ísis Gracely Bismarck Oliveira Soares Palmeira (OAB 10355/AL), Amanda Souza Gomes (OAB 58352/BA), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0717417-85.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oseas Benigno de Alencar e Esposa, Maria Tereza Justino de Alencar dos Santos - Réu: Braskem S/A - decisao fls. 647
09/01/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
09/01/2025 14:30

Expedição de Certidão.
02/01/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Hetz César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB 2673/AL), Ísis Gracely Bismarck Oliveira Soares Palmeira (OAB 10355/AL), Amanda Souza Gomes (OAB 58352/BA), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA), Roberta Rossi Teixeira (OAB 74307/BA) Processo 0717417-85.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oseas Benigno de Alencar e Esposa, Maria Tereza Justino de Alencar dos Santos - Réu: Braskem S/A - Defiro o pedido de suspensão, com fundamento no art. 313, inciso II, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme convencionado pelas partes no instrumento juntado à fl. 646.

Determino ao cartório que registre a data de término da suspensão.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, intime-se o perito para que apresente resposta à intimação constante na fl. 645.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 19:35

Decisão de Saneamento e Organização
23/10/2024 07:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:00

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 19:19

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:21

Despacho de Mero Expediente
06/09/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:52

Juntada de Alvará
16/07/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 17:38

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2024 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 16:49

Decisão Proferida
19/05/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 18:29

Conclusos para despacho
28/01/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 17:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 08:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 19:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:36

Perito
11/10/2023 18:42

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:05

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 19:50

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2023 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:56

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/08/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2023 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 19:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/07/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 13:45

Expedição de Carta.
19/06/2023 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2023 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:25

Decisão Proferida
09/05/2023 15:53

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:56

Visto em Autoinspeção
05/05/2023 10:49

Despacho de Mero Expediente
29/04/2023 10:31

Conclusos para despacho
29/04/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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