24/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: PRISCILA RODRIGUES DE ALMEIDA CABRAL (OAB 10015/TO), ADV: MARCELLY GABRIELE SOUZA CANUTO (OAB 20944/AL) - Processo 0702052-43.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Maria Alice Cavalcante BritoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, SUSPENDO o andamento do presente processo em razão da determinação de suspensão nacional de todos os feitos que versam sobre a mesma matéria, conforme decidido pela Ministra Relatora do Tema nº 1300 no STJ.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se o andamento do processo em Secretaria.

Após o julgamento dos recursos e a definição do entendimento pelo Tribunal sobre a matéria, retome-se o prosseguimento do feito, com posterior remessa dos autos conclusos.

Arapiraca , 23 de julho de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
23/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 08:55

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR
18/07/2025 18:41

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PRISCILA RODRIGUES DE ALMEIDA CABRAL (OAB 10015/TO), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) - Processo 0702052-43.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Maria Alice Cavalcante BritoB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 12:37

Expedição de Carta.
06/02/2025 14:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Rodrigues de Almeida Cabral (OAB 10015/TO) Processo 0702052-43.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Alice Cavalcante Brito - DECISÃO Inicialmente, ressalto que é do conhecimento deste juízo que há determinação pelo STJ de suspensão da tramitação de processos que versem sobre a matéria tratada nos presentes autos (Tema 1.300).

Porém, em virtude do princípio da celeridade processual, entendo por bem receber a petição inicial, posto que preenchido os requisitos legais, e determinar de imediato a citação do réu, postergando a determinação de suspensão dos autos após a angularização processual, caso a controvérsia ainda não tenha sido decidida pelo STJ.

Logo, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa, devendo na oportunidade se manifestar sobre o Tema 1.300 em discussão no STJ, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, com fulcro no art. 344 do CPC.

Por não haver nos autos qualquer elemento capaz de infirmar a alegação da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, tal como disciplinam os artigos 98 e seguintes do novo CPC.

Arapiraca, 05 de fevereiro de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
05/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 11:20

Decisão Proferida
04/02/2025 20:00

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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