06/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:29

Despacho de Mero Expediente
27/03/2025 18:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:12

Apensado ao processo
13/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0730975-66.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Giselia Maria dos Santos, Valdira da Silva Santos, Rosangela Gomes Coêlho, Maria José da Conceição, Claudia Fernandes Oliveira Santos, George William Gomes Coelho, Erick Fernando Lopes dos Santos, Edivan Nunes dos Santos, Claudyjeferson de Barros Cunha - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1245/1259), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora.

Dando o regular prosseguimento do feito, determino a intimação da parte autora a fim de que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de extinção formulado pela ré.

Cumpra-se e dê-se ciência.
01/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 18:44

Decisão Proferida
07/01/2025 18:01

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 18:28

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 17:47

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 17:08

Despacho de Mero Expediente
20/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 17:44

Despacho de Mero Expediente
03/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2024 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 15:00

Decisão Proferida
20/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/03/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 16:17

Decisão Proferida
27/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 17:53

Despacho de Mero Expediente
24/10/2023 18:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 23:14

Despacho de Mero Expediente
21/06/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2023 17:38

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/11/2022 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 19:15

Despacho de Mero Expediente
11/11/2022 12:27

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 19:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2022 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 21:45

Despacho de Mero Expediente
25/02/2022 13:11

Juntada de Outros documentos
09/07/2021 15:57

Conclusos para despacho
29/06/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 18:47

Juntada de Outros documentos
29/06/2021 18:47

Apensado ao processo
29/06/2021 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2021 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 17:59

Decisão Proferida
07/05/2021 01:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2021 15:40

Juntada de Outros documentos
22/04/2021 16:25

Expedição de Certidão.
22/04/2021 16:15

Expedição de Carta.
19/04/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/04/2021 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2021 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 22:15

Despacho de Mero Expediente
26/03/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 12:53

Conclusos para despacho
14/10/2020 13:22

Expedição de Certidão.
06/10/2020 14:32

Apensado ao processo
04/08/2020 20:52

Conclusos para despacho
08/05/2020 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2020 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2020 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2020 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 15:02

Juntada de Outros documentos
15/04/2020 18:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/03/2020 03:54

Conclusos para despacho
27/03/2020 03:54

Expedição de Certidão.
26/03/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 17:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 03:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2020 09:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2020 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 15:02

Expedição de Carta.
06/11/2019 17:20

Decisão Proferida
06/11/2019 16:14

Conclusos para despacho
06/11/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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