29/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Felipe Firmino Alves (OAB 9228/AL), Maria Paula Rosendo Albuquerque Lacet (OAB 20119/AL) Processo 0068998-40.2010.8.02.0001 - Arresto - Autor: Pena Atacadista Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 27 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
27/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:35

Apensado ao processo
20/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: André Felipe Firmino Alves (OAB 9228/AL), Maria Paula Rosendo Albuquerque Lacet (OAB 20119/AL) Processo 0068998-40.2010.8.02.0001 - Arresto - Autor: Pena Atacadista Ltda - Diante do exposto, reconheço a prescrição do direito material subjacente, julgando improcedente a presente ação cautelar e extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Outrossim, após o pagamento das custas processuais, caso devidas, proceda-se com a devida baixa na distribuição.

Arquive-se.

P.I.
10/03/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Felipe Firmino Alves (OAB 9228/AL), Maria Paula Rosendo Albuquerque Lacet (OAB 20119/AL) Processo 0068998-40.2010.8.02.0001 - Arresto - Autor: Pena Atacadista Ltda - DECISÃO 1.De uma análise atenta do presente caderno processual, indefiro, por ora, o requerido às fls. 156, ao tempo em que determino a intimação da exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da prescrição do crédito exequendo. 2.Cumpra-se.

Dê-se ciência.
18/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 17:26

Decisão Proferida
10/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 12:42

Decisão Proferida
11/03/2024 19:40

Conclusos para despacho
14/11/2023 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:27

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/11/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/10/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 17:21

Decisão Proferida
20/06/2023 14:04

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2023 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 15:03

Visto em Autoinspeção
03/05/2023 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 18:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/05/2023 18:19

Expedição de Certidão.
17/06/2022 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2022 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 17:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/06/2022 17:39

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2022 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2022 13:43

Visto em Autoinspeção
09/02/2022 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2022 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 17:30

Decisão Proferida
16/11/2021 14:54

Conclusos para despacho
17/05/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 18:14

Visto em Autoinspeção
11/05/2021 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2021 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2021 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:36

Tornado Processo Digital
10/05/2021 14:35

Recebidos os autos
26/08/2020 12:39

Visto em Autoinspeção
25/10/2018 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2018 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2014 17:56

Visto em correição
29/09/2014 17:39

Conclusos para despacho
29/09/2014 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2014 17:38

Recebidos os autos
04/09/2014 17:49

Autos entregues em carga
03/09/2014 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2014 17:21

Publicado ato_publicado em data.
22/01/2014 15:29

Publicado ato_publicado em data.
22/01/2014 15:28

Recebidos os autos
20/01/2014 16:18

Despacho de Mero Expediente
09/12/2013 12:00

Visto em correição
22/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
22/11/2013 12:00

Juntada de Carta precatória
05/03/2013 12:00

Visto em correição
27/11/2012 12:00

Expedição de Outros.
28/08/2012 12:00

Expedição de Carta precatória.
25/05/2012 12:00

Expedição de Outros.
25/05/2012 12:00

Recebidos os autos
25/05/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
27/10/2011 12:00

Visto em correição
19/07/2011 12:00

Conclusos para despacho
10/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
10/06/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2011 12:00

Conclusos para despacho
05/06/2011 12:00

Expedição de Certidão.
09/05/2011 12:00

Juntada de Carta precatória
29/03/2011 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2011 12:00

Expedição de Outros.
26/01/2011 12:00

Expedição de Outros.
25/01/2011 12:00

Expedição de Outros.
21/01/2011 12:00

Concedida a Medida Liminar
27/10/2010 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2010 12:00

Recebidos os autos
07/10/2010 12:00

Remetidos os Autos
07/10/2010 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2010

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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