TJAL - 0749972-58.2023.8.02.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 19:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/08/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ALEXANDRE SILVA DE ARAÚJO (OAB 20567/AL), ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0749972-58.2023.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Emerson do Nascimento BezerraB0 - DESPACHO Considerando a manifestação de fl. 142, dê-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 20 de agosto de 2025.
Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito -
20/08/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2025 11:25
Despacho de Mero Expediente
-
19/08/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), ADV: ALEXANDRE SILVA DE ARAÚJO (OAB 20567/AL) - Processo 0749972-58.2023.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Emerson do Nascimento BezerraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e nos termos da Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, atenda à determinação contida na sentença de fls. 133/134, referente à juntada do comprovante de propriedade do aparelho Motorola. -
14/08/2025 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 18:28
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
24/07/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 18:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/07/2025 18:25
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:05
Extinção da Pena - Cumprimento de Sursis
-
10/06/2025 13:40
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 12:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 10:26
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 14:12
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 01:53
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), Alexandre Silva de Araújo (OAB 20567/AL) Processo 0749972-58.2023.8.02.0001 - Acordo de Não Persecução Penal - Indiciado: Emerson do Nascimento Bezerra - Por isso, HOMOLOGO o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado para que surta os seus efeitos legais. -
22/04/2025 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2025 11:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/04/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 09:40
Homologação de Transação Penal
-
10/04/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 09:11
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 08:48
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 11:51
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 11:51:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
-
21/02/2025 08:28
Retificação de Classe Processual
-
05/02/2025 13:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/02/2025 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2025 08:34
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
03/02/2025 08:34
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 11:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
18/12/2024 13:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/12/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 12:16
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/03/2025 11:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
-
02/12/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 00:18
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:26
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/10/2024 11:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/10/2024 10:05
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
16/10/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/10/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 16:55
Juntada de Mandado
-
07/05/2024 16:55
Juntada de Mandado
-
07/05/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2024 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/03/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
01/03/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 11:39
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
27/02/2024 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/02/2024 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 21:39
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2024 01:34
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 12:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
31/01/2024 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/01/2024 19:54
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
31/01/2024 19:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 19:54
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
-
31/12/2023 01:12
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 10:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/12/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/12/2023 15:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/12/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:25
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 18:00
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 12:55
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 02:50
Recebido pelo Distribuidor
-
23/11/2023 20:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 11:38
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/11/2023 11:38
INCONSISTENTE
-
22/11/2023 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/11/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 05:35
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 05:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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