15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL) - Processo 0706964-54.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: B1Instituto de Pesquisa e Ensino Técnico e Superior de Arapiraca Ltda ¿ Escola Profissionalizante Santa BárbaraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica as partes exequente e executadas intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 82 e seguintes, uma vez que houve bloqueio parcial de contas.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA (OAB 6095/AL), ADV: MARCELA ANTUNES DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 18548/AL) - Processo 0706964-54.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: B1Instituto de Pesquisa e Ensino Técnico e Superior de Arapiraca Ltda ¿ Escola Profissionalizante Santa BárbaraB0 - DESPACHO Proceda-se com a liberação nos autos do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores realizados pelo sistema SISBAJUD.

Cumprida a diligência, ouça-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura digital.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
14/05/2025 15:05

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lavyne Nogueira Teixeira (OAB 6095/AL), Marcela Antunes de Andrade Almeida (OAB 18548AL/) Processo 0706964-54.2023.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Exequente: Instituto de Pesquisa e Ensino Técnico e Superior de Arapiraca Ltda ¿ Escola Profissionalizante Santa Bárbara - DEFIRO o requerimento da penhora de dinheiro por meio do Sisbajud, com a utilização da ferramenta "teimosinha" a fim de dar maior efetividade à medida judicial nos termos do art. 139, IV do CPC, para localizar possíveis depósitos em contas correntes, de poupança e em aplicações financeiras da parte executada, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos nas fls. 70, com fulcro no art. 854 c/c art. 835, I, ambos do CPC e na ausência de pagamento voluntário no prazo legal.

Indisponibilizados ativos financeiros da parte executada e/ou corresponsáveis, INTIME-SE-OS, por seus advogados ou, não os tendo, pessoalmente, incumbindo a este(s), no prazo de 5 (cinco) dias, provar a impenhorabilidade ou excessividade da constrição.

Havendo oposição da parte exequente, ABRA-SE VISTA à executada por 5 (cinco) dias.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se à instituição financeira depositária que transfira o montante indisponível a conta vinculada ao juízo, com fundamento no art. 854, § 5º, do CPC.

Na hipótese de não se encontrar ativos penhoráveis, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

INTIME-SE somente a parte exequente sem dar ciência prévia à executada e/ou corresponsáveis da decisão de indisponibilidade, para não frustrar a medida executiva.

CUMPRA-SE.

Arapiraca , 17 de fevereiro de 2025 Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
18/02/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:29

Decisão Proferida
19/11/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:49

Juntada de Mandado
28/08/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:21

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 13:42

Decisão Proferida
16/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:12

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 12:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:09

Transitado em Julgado
04/07/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 17:02

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
06/10/2023 07:56

Juntada de Mandado
06/10/2023 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/10/2023 06:55

Expedição de Mandado.
03/10/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 23:39

Despacho de Mero Expediente
13/06/2023 20:35

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:26

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2023 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 11:38

Despacho de Mero Expediente
30/05/2023 16:58

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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