26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BÁRBARA CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 15321/AL), ADV: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 197854/MG), ADV: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 197854/MG), ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 27963A/MA), ADV: MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS (OAB 14156/AL) - Processo 0702708-97.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Leonice Rodrigues dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - Isto posto, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, do CPC, tenho-o por rejeitado.

P.R.I.
23/08/2025 19:55

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 11:36

Conclusos para julgamento
21/08/2025 06:44

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 06:08

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINA MAYRINK DE SOUZA DIAS (OAB 14156/AL), ADV: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 197854/MG), ADV: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 197854/MG), ADV: BÁRBARA CAMILA GONÇALVES RODRIGUES (OAB 15321/AL) - Processo 0702708-97.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: B1Leonice Rodrigues dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:26

Apensado ao processo
04/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Mayrink de Souza Dias (OAB 14156/AL), Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues (OAB 15321/AL), Jose Alberto Couto Maciel (OAB 197854/MG), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 27963A/MA) Processo 0702708-97.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues dos Santos Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Mayrink de Souza Dias (OAB 14156/AL), Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues (OAB 15321/AL), Jose Alberto Couto Maciel (OAB 197854/MG), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 27963A/MA) Processo 0702708-97.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues dos Santos Silva - Réu: BANCO BRADESCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
25/03/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues (OAB 15321/AL) Processo 0702708-97.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues dos Santos Silva - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por LEONICE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA em face de BANCO BRADESCO S.A.

A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autora (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte do banco réu, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

ASSIM, defiro a inversão do ônus da prova para que o réu comprove a existência de relação jurídica com a autora.

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 18 de fevereiro de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
18/02/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:34

Decisão Proferida
15/02/2025 19:35

Conclusos para despacho
15/02/2025 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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