TJAL - 0700342-83.2025.8.02.0091

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital

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Polo Ativo

Partes

ANA LUISA MALTA DORIA

CPF *57.***.*74-03

Advogados

LETICIA CARVALHO CABUS MARSIGLIA

GUILHERME BEGER UCHOA

CPF *90.***.*82-35

Polo Passivo

Partes

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

CNPJ: 33.136.896/0001-90

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 18363/AL

CPF *23.***.*38-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 11:03

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 11:03:33, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 15/07/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUILHERME BEGER UCHÔA (OAB 12943/AL), ADV: LETÍCIA CARVALHO CABÚS MARSIGLIA (OAB 17767/AL), ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 18363A/AL) - Processo 0700342-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Ana Luísa Malta DóriaB0 - RÉU: B1TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/AB0 - Vistos, etc.

    Considerando que nesta Unidade Judiciárias as audiências ocorrem na modalidade de "conciliação e instrução", inaplicável o disposto no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.09/95, uma vez que este possibilita tão somente que a audiência de conciliação ocorra de forma virtual.

    Isto posto, indefiro o requerido, mantendo a audiência designada para o dia 15/07/2025, às 11 horas, na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento das partes litigantes é obrigatório.

    Intimações devidas.

  • 14/07/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 13:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 12:29

    Decisão Proferida

  • 10/07/2025 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 11:45

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 09:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 19:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 17:51

    Decisão Proferida

  • 02/06/2025 11:54

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 18:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUILHERME BEGER UCHÔA (OAB 12943/AL), Letícia Carvalho Cabús Marsiglia (OAB 17767/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0700342-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Luísa Malta Dória - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Isto posto, defiro, com fulcro no art. 6º, VIII, do CPDC, o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a empresa demandada TRANSPORTES AÉREROS PORTUGUESES S.A. (TAP AIR PORTUGAL) apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE), os documentos requeridos e constante no item "d" de fl. 18, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pela demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.

    Determino, por fim, que se aguarde a realização da audiência de conciliação e instrução já designada nos autos, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).

    Intimações devidas.

  • 13/05/2025 13:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 12:12

    Decisão Proferida

  • 13/05/2025 07:39

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/03/2025 14:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: GUILHERME BEGER UCHÔA (OAB 12943/AL), Letícia Carvalho Cabús Marsiglia (OAB 17767/AL), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 18363A/AL) Processo 0700342-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Luísa Malta Dória - Réu: TAP- TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 15 de julho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização. (AUDIÊNCIA PRESENCIAL)

  • 14/03/2025 13:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 11:44

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2025 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 11:37

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 27/02/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 16:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Carvalho Cabús Marsiglia (OAB 17767/AL) Processo 0700342-83.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Luísa Malta Dória - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não apresentou comprovante de residência, razão pela qual determino a intimação da demandante através de seu Advogado devidamente habilitado nos autos, mediante Diário de Justiça Eletrônico - DJE para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar comprovante de residência de sua titularidade, sob pena de extinção do feito.

  • 12/02/2025 21:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 19:41

    Decisão Proferida

  • 12/02/2025 09:13

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 08:56

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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