23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel Cicero da Silva (OAB 20510/AL) Processo 0700464-59.2024.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciada: Patricia de Sousa Gomes - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de PATRÍCIA DE SOUSA GOMES, analogicamente nos termos do artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a autora do fato por intermédio de seu advogado.

Cientifique-se o Ministério Público.

Considerando o cumprimento integral e a ausência de interesse recursal do autor do fato, certifique-se o imediato trânsito em julgado e proceda-se com a alimentação completa do histórico de partes no SAJ, de acordo com o art. 928-C do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel Cicero da Silva (OAB 20510/AL) Processo 0700464-59.2024.8.02.0147 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Indiciada: Patricia de Sousa Gomes - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Israel Cicero da Silva (OAB 20510/AL) Processo 0700464-59.2024.8.02.0147 - Termo Circunstanciado - Indiciada: Patricia de Sousa Gomes - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
26/11/2024 16:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 11:52

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
22/11/2024 08:21

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 04:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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