13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Oliveira da Silva Júnior (OAB 14564/AL), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Mayara Souza da Silva (OAB 68642/DF) Processo 0700102-86.2024.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Zélia Maria Lima - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Emp.

Familiar Rurais do Brasil - Dou regular prosseguimento à presente ação.

DETERMINO a retomada do prazo concedido no despacho de fl. 103.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Oliveira da Silva Júnior (OAB 14564/AL), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Mayara Souza da Silva (OAB 68642/DF) Processo 0700102-86.2024.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Zélia Maria Lima - Réu: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Emp.

Familiar Rurais do Brasil - Considerando o atual entendimento do TJAL acerca da matéria discutida nos presentes autos (Apelação Cível n.º 0700086-56.2024.8.02.0001) e com fulcro no princípio da vedação do julgamento surpresa, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da necessidade de incluir o INSS no polo passivo da ação e, consequentemente, da possível competência da Justiça Federal.
13/01/2025 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:21

Conclusos para despacho
03/10/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/09/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 12:30

Expedição de Carta.
20/03/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:24

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de Água Branca.
12/03/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/03/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2024 09:31

Expedição de Ofício.
11/03/2024 07:23

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 10:58

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:58

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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